Polícia Militar

Termo de Credenciamento: 08/2022

Processo SEI-GDF: 00054-00140974/2021-79

Edital de Credenciamento: 03/2016

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE278

Valor da Nota de Empenho: R$ 15.000,00

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado: M. ISRAEL - SAUDE EIRELI EPP - CNPJ: 72.593.742/0001-89

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: O objeto deste Termo de Credenciamento é a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de CONSULTA AMBULATORIAL EM PSIQUIATRIA PARA ADULTOS (acima de 18 anos de idade) cujo código está descrito na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM:
​​1.01.01.01-2 - Consulta em consultório (no horário normal ou preestabelecido) - na especialidade de PSIQUIATRIA.
Os médicos Psiquiatras, obrigatoriamente, devem possuir Título de Especialista em Psiquiatria, concedido pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC ou pela Sociedade Brasileira de Psiquiatria.
Nos termos da cláusula terceira do Termo de Credenciamento. 

Data da Assinatura: 04/04/2022

Data Inicial da Vigência: 04/04/2022

Data Final da Vigência: 31 de agosto de 2023

DODF: Nº 67 de 07/04/2022 - Pág. 57

Termos Aditivos:  Primeiro Termo Aditivo

Termo de Credenciamento: 08/2023

Processo SEI-GDF:  00054-00093215/2021-18

Edital de Credenciamento: 03/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2023NE000164

Valor da Nota de Empenho: R$ 50.000,00

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado: Clínica da Mama Diagnóstico por Imagem Ltda​​, Matriz: 00.623.106/0001-4 |Filial 1: 00.623.106/0004-94 |Filial 2: 00.623.106/0005-75, localizada no endereço: Matriz: Setor Hospitalar Sul, 716 Centro Clínico Sul Torre II salas W401, W405, W418, W420, W424 W 426, 414, L309 e L310, Asa sul – Brasília – DF | Filial 1: Q QS 3 - LOTE 03 05 07 E 09 LOJA 02 07 29 30 31 AREAL (AGUAS CLARAS) | Filial 2: ST SEUP/NORTE QUADRA 516 CONJ E SALA 101 E 201 ASA NORTE - Brasília - DF

Objeto:Credenciamento de pessoas jurídicas para Prestação de serviços de saúde, para atendimento aos militares da PMDF, seus dependentes legais e pensionistas que tenham direito à assistência a saúde, nos blocos 1, 2 e 3.

 Data da Assinatura: 06/02/2023

 Vigência: 05 de fevereiro de 2024

DODF:nº 29, de 09/02/2023, pg. 82

Termo de Credenciamento: 09/2022

Processo SEI-GDF: 00054-00150743/2021-73

Edital de Credenciamento: 01/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE390

Valor da Nota de Empenho: R$ 500.000,00

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado: DMS Serviços Hospitalares LTDA (Hospital Santa Marta Norte) - CNPJ: 14.864.244/0002-08

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: O objeto é a prestação de serviços pela Credenciada, para prestação de serviços de assistência médico hospitalar e correlata, na área específica de atendimento em urgência e emergência, nas especialidades Ginecologia e Obstetrícia​, Clínica Médica, Ortopedia e Traumatologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Pediatria, UTI Adulto, UTI Pediátrica, Remoções Médicas, abrangendo todos os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição e os códigos: 40314618 SARS COVID PCR - Valor: R$ 230,00; 40323676 PESQUISA RÁPIDA DE INFLUENZA A&B - Valor: R$106,33; 40324192 - NS1, pelo valor proposto de R$ 60,00; 40325024 TESTE RÁPIDO COVID - Valor: R$110,00 , Classificação Hospitalar Classe C (Hospital de Porte II sem certificação) para atendimento aos usuários, na forma especificada no Edital de Credenciamento, no Projeto Básico e na Proposta da Credenciada, que passam a integrar este Termo para todos os efeitos, conforme discriminados abaixo:

• §1º -  Para fins de composição deste objeto, serão obedecidas as Instruções Gerais, as  Codificações de Procedimentos e as Observações, descritas na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM 5ª Edição - anexo IX deste edital, exceto naquilo que houver previsão no edital.
• §2º - Os usuários que utilizarão os serviços previstos neste credenciamento constituir-se-ão de policiais militares ativos e inativos, pensionistas e dependentes legais com direito a assistência em saúde reconhecidos pela Polícia Militar do Distrito Federal, segundo normas próprias.
• §3º - Excluem-se deste objeto qualquer atendimento/procedimento que não se enquadre como urgência e emergência, necessidade de internação em uti adulto, pediátrica e/ou neonatal ou de remoções médicas.
  Nos termos da cláusula terceira do Termo de Credenciamento.

Data da Assinatura: 11/05/2022

Data Inicial da Vigência: 11/05/2022

Data Final da Vigência: 12/11/2022

DODF: Nº 88 de 12/03/2022 - Pág. 52

Termo de Credenciamento: 09/2023

Processo SEI-GDF:  00054-00092967/2021-53

Edital de Credenciamento: 03/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2023NE0001467

Valor da Nota de Empenho: R$ .10.000,00

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado: LAB- LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA APLICADA, CNPJ: 00.421.800/0001-86

Objeto: A empresa foi credenciada como Clínica Especializada para prestar atendimento no Bloco 9 - Anatomia Patológica e Citopatologia

 Data da Assinatura: 08/02/2023

 Vigência:  07 de fevereiro de 2024

DODF:nº 24, de 08/02/2023, pg 62

Termo de Credenciamento: 10/2022

Processo SEI-GDF: 00054-00019804/2022-15

Edital de Credenciamento: 03/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE373

Valor da Nota de Empenho: R$ 15.000,00

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado: CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA​ (Centro Sul de Imagem) - CNPJ: 26.964.205/0001-80

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para Prestação de serviços de saúde, para atendimento aos militares da PMDF, seus dependentes legais e pensionistas que tenham direito à assistência a saúde, nos serviços especializados de ATENDIMENTO EM IMAGENOLOGIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, MEDICINA TRANSFUSIONAL, GENÉTICA, ANÁTOMO PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA, nos BLOCOS: Bloco 1 - Radiografias em geral Bloco 3 - Ressonância nuclear magnética em geral abrangendo os códigos de procedimentos listados abaixo com suas derivações, que pertencem à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, 5ª Edição.
Nos termos da cláusula terceira do Termo de Credenciamento. 

Data da Assinatura: 08/06/2022

Data Inicial da Vigência: 08/06/2022

Data Final da Vigência: 07 de junho de 2023

DODF: Nº 109 de 10/06/2022 - Pág. 91

Termo de Credenciamento: 10/2023

Processo SEI-GDF:  00054-00130158/2022-38

Edital de Credenciamento: 02/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2023NE000145

Valor da Nota de Empenho: R$ 5.000,00

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado:ALIANÇA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A, CNPJ: Matriz: 09.104.513.0001-17 Filiais: 09.104.513.0002-06 | 09.104.513.0004-60 | 09.104.513.0005-40, Localizadas nos Endereços: Matriz: QS 3, LT 03, AREAL (ÁGUAS CLARAS), TAGUATINGA, LOTE 05/07 LOJA 21 ED. PÁTIO CAPITAL. FILIAL 1: SMHN QUADRA 2 BLOCO C, 44, ASA NORTE, BRASILIA, SALA PARTE A DAS SALAS SALA 1310 1311 1312 E1313SALA 1505 1506 1507 1510 SALA 1514 1515 1516 E1517. FILIAL 2: SGAS QD 915 CONJ F SLS 120,121,122,123 ED ADVANCE - ASA SUL, Brasília - DF. FILIAL 3: QUADRA 3 CONJUNTO F LT 12 - SETOR SUL - GAMA, Brasília - DF

Objeto:   empresa foi credenciada como CLÍNICA ESPECIALIZADA para a realização de procedimentos na especialidade do Bloco ll - Quimioterapia, 

 Data da Assinatura: 07/02/2023

 Vigência: 06 de fevereiro de 2024

DODFnº 29, de 09/02/2023, pg. 82

Termo de Credenciamento: 11/2023

Processo SEI-GDF:  00054-00167071/2022-16

Edital de Credenciamento: 04/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2023NE000339

Valor da Nota de Empenho: R$ 1.500.000,00

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado:NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA - LTDA (NOME FANTASIA: OFTALMED - HOSPITAL DA VISÃO), CNPJ: 37.992.740/0001-61

CNPJ: 07.592.441/0001-79

Objeto:  A empresa foi credenciada como HOSPITAL Classe C (Hospital de Porte I sem certificação), para a realização de procedimentos nas especialidades de OFTALMOLOGIA, na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo.

 Data da Assinatura: 03/02/2023

 Vigência: 02 de fevereiro de 2024

DODFnº 26, de 06/02/2023, pg. 71

Primeiro Termo de Apostilamento

Termo de Credenciamento: 12/2022

Processo SEI-GDF: 00054-00101442/2021-16

Edital de Credenciamento: 04/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE166

Valor da Nota de Empenho: R$ 50.000,00

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado: CLÍNICA BRASÍLIA DE RADIOLOGIA LTDA - EPP​, (Nome Fantasia: CLÍNICA BRASÍLIA) - CNPJ: 04.619.042/0001-66

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: O objeto deste edital é o credenciamento de empresas conforme discriminado abaixo, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo, em todas as especialidades e/ou subespecialidades médicas, abrangendo todos os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição.
Nos termos da cláusula terceira do Termo de Credenciamento. 

Data da Assinatura: 09/06/2022

Data Inicial da Vigência: 09/06/2022

Data Final da Vigência: 30 de novembro de 2023

DODF: Nº 111 de 14/06/2022 - Pág. 55

Primeiro Termo Aditivo / Segundo Termo Aditivo / Terceiro Termo Aditivo

Termo de Credenciamento: 12/2023

Processo SEI-GDF:  00054-00158480/2022-21

Edital de Credenciamento: 03/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2023NE000162

Valor da Nota de Empenho: R$ 10.000,00

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado:A CLÍNICA VIVER CLÍNICA DE IMAGENS MÉDICAS, CNPJ: 07.592.441/0001-79

Objeto:Credenciamento de pessoas jurídicas para Prestação de serviços de saúde, para atendimento aos militares da PMDF, seus dependentes legais e pensionistas que tenham direito à assistência a saúde, no bloco 1

Data da Assinatura:  06/02/2023

 Vigência: 05 de fevereiro de 2024

DODFnº 29  de 09/02/2023, pg. 82

Termo de Credenciamento: 13/2022

Processo SEI-GDF: 00054-00093878/2021-24

Edital de Credenciamento: 04/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE553

Valor da Nota de Empenho: R$ 15.000,00

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado: MIRIAM STEIN - SERVIÇOS TERAPEUTICOS LTDA (ESPAÇO VIDA) - CNPJ: 22.834.384/0001-80

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: O objeto deste edital é o credenciamento de empresas conforme discriminado abaixo, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo, em todas as especialidades e/ou subespecialidades médicas, abrangendo os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição.
Nos termos da cláusula terceira do Termo de Credenciamento. 

Data da Assinatura: 20/07/2022

Data Inicial da Vigência: 20/07/2022

Data Final da Vigência: 19 de julho de 2023

DODF: Nº 137 de 22/07/2022 - Pág. 68

Termo de Credenciamento: 13/2023

Processo SEI-GDF:  00054-00132081/2022-31

Edital de Credenciamento: 04/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2023NE000291

Valor da Nota de Empenho: R$ 1.000.000,00

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado:BIOCÁRDIOS - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA​​, CNPJ: 05.544.035/0001-05

Objeto:A empresa foi credenciada como Policlínica para a realização de procedimentos nas especialidades de cardiologia, cirurgia cardiovascular, clínica médica, pneumologia, gastroenterologia, nutrição, angiologia e cirurgia vascular,

Data da Assinatura:  15/02/2023

 Vigência: 14 de fevereiro de 2024

DODFnº 35 de 17/02/2023, pg. 59

Termo de Credenciamento: 14/2021

Processo SEI-GDF: 00054-00068442/2021-05

Edital de Credenciamento: 03/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2021NE1654

Valor da Nota de Empenho: R$ 15.000,00

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado: MULTIMAGEM DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 04.030.215/0001-06

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para Prestação de serviços de saúde, para atendimento aos militares da PMDF, seus dependentes legais e pensionistas que tenham direito à assistência a saúde, nos serviços especializados de ATENDIMENTO EM IMAGENOLOGIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, MEDICINA TRANSFUSIONAL, GENÉTICA, ANÁTOMO PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA, no Bloco 1 - Radiografias em geral; abrangendo os códigos de procedimentos listados abaixo com suas derivações, que pertencem à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, 5ª Edição.
Nos termos da cláusula terceira do Termo de Credenciamento. 

Data da Assinatura: 27/12/2021

Data Inicial da Vigência: 27/12/2021

Data Final da Vigência: 31 de outubro de 2023

DODF: Nº 243 de 29/12/2021 - Pág. 63

Termos Aditivos: Primeiro Termo Aditivo

Termo de Credenciamento: 14/2022

Processo SEI-GDF: 00054-00039628/2022-20

Edital de Credenciamento: 04/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE412

Valor da Nota de Empenho: R$ 50.000,00

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado:  PREMIUM OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ: 34.673.922/0001-81

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: O objeto deste edital é o credenciamento de empresas conforme discriminado abaixo, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo, na especialidade oftalmologia, abrangendo os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição.
Nos termos da cláusula terceira do Termo de Credenciamento. 

Data da Assinatura: 25/07/2022

Data Inicial da Vigência: 25/07/2022

Data Final da Vigência: 24 de Julho de 2023

DODF: Nº 139 de 26/07/2022 - Pág. 109

Termo de Credenciamento: 14/2023

Processo SEI-GDF:  00054-00132061/2022-60

Edital de Credenciamento: 03/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2023NE000336

Valor da Nota de Empenho: R$ 1.500.000,00

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado:BIOCÁRDIOS - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA​​, CNPJ: 05.544.035/0001-05

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para Prestação de serviços de saúde, para atendimento aos militares da PMDF, seus dependentes legais e pensionistas que tenham direito à assistência a saúde, nos blocos 1 e 2

Data da Assinatura:    15/02/2023

Vigência: 14 de fevereiro de 2024

DODFnº 35 de 17/02/2023, pg. 59

Termo de Credenciamento: 15/2022

Processo SEI-GDF: 00054-00062800/2022-49

Edital de Credenciamento: 04/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE571

Valor da Nota de Empenho: R$ 15.000,00(quinze mil reais)

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado: ISO - Cardiologia e Exames

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: ASSISTÊNCIA CLÍNICA E CIRÚRGICA EM GERAL, EM CARÁTER ELETIVO nas especialidades de Cardiologia, Endocrinologia e Clínica médica

Data da Assinatura: 24/08/2022

Vigência: 23 de Agosto de 2023

DODF nº 165 de 31/08/2022, pág 63

Termo de Credenciamento: 15/2023

Processo SEI-GDF:  00054-00110713/2022-13

Edital de Credenciamento: 04/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2023NE000143

Valor da Nota de Empenho: R$ 5.000,00

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado:EXPRESSÃO FONOAUDIOLOGIA CLÍNICA E ESCOLAR LTDA​, CNPJ: 04.464.507.0001/57

Objeto:O objeto deste edital é o credenciamento de empresas conforme discriminado abaixo, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo.

 Data da Assinatura:  15/02/2023

 Vigência: 14 de fevereiro de 2024

DODFnº 35 de 17/02/2023, pg. 59

Termo de Credenciamento: 16/2022

Processo SEI-GDF: 00054-00084871/2022-01

Edital de Credenciamento: 03/2013

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE769

Valor da Nota de Empenho: R$ 200.000,00

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado: QUALITY HEALTH CARE LTDA - ME - Nome Fantasia: QUALITY HEALTH CARE​ - CNPJ: 13.604.595/0001-36

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: O objeto deste Termo de Credenciamento é a prestação de serviços de assistência em saúde na modalidade de HOME CARE.
Nos termos da cláusula terceira do Termo de Credenciamento. 

Data da Assinatura: 11/08/2022

Data Inicial da Vigência: 11/08/2022

Data Final da Vigência: 10 de agosto de 2023

DODF: Nº 155 de 17/08/2022 - Pág. 89

Termo de Credenciamento: 16/2023

Processo SEI-GDF: 00054-00162627/2022-88

Edital de Credenciamento: 04/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2023NE000409

Valor da Nota de Empenho: R$ 500.000,00

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado:A Clínica Viver Clínica de Imagens Médicas, CNPJ: 07.592.441/0001-79

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto:A empresa foi credenciada como clínica especializada para a realização de procedimentos nas especialidades de Cirurgia Vascular, Endocrinologia, Ginecologia e Obstetrícia, Mastologia e Nutrologia​, na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo

Data da Assinatura:   03/03/2023

Vigência: 02 de março de 2024

DODF: nº 52 de 16/03/2023, pg 63

Termo de Credenciamento: 17/2022

Processo SEI-GDF: 00054-00078569/2022-13

Edital de Credenciamento: 04/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE649

Valor da Nota de Empenho: R$ 8.000,00(oito mil reais)

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado: FISIOTERAPIA SANTA RITA

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: ASSISTÊNCIA CLÍNICA E CIRÚRGICA EM GERAL, EM CARÁTER ELETIVO na especialidade de fisioterapia

Data da Assinatura: 24/08/2022

Vigência: 23 de Agosto de 2023

DODF nº 165 de 31/08/2022 – pág 63

Termo de Credenciamento: 17/2023

Processo SEI-GDF: 00054-00127439/2022-11

Edital de Credenciamento: 01/2016

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2023NE000389

Valor da Nota de Empenho: R$ 50.000,00

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado:MAGDA CRUZ EDUCAÇÃO E SAUDE LTDA (NOME FANTASIA: RECAP – CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO, CNPJ: 42.914.708/0001-06

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto:O objeto é a prestação de serviços na área de saúde em Psicoterapia em Geral, pela Credenciada, para a realização do bloco 1, 2 e 3

Data da Assinatura:   17/03/2023

Vigência: 16 de março de 2024

DODFnº 59 de 27/03/2023, pg. 163