RECOMPOSIÇÃO SALARIAL Houve acordo para que o governo federal encaminhe ao Congresso Nacional, em até 30 dias, um PLN, acompanhado de medida provisória, para tratar de parte da...

Este é o primeiro informativo a ser publicado no ano de 2023.  O Congresso Nacional permaneceu em recesso do dia 23/12/2022 até o dia 01/02/2023. Durante o mês de Fevereiro e...

  Este é o último informativo a ser publicado no ano de 2022. O Congresso Nacional permanecerá em recesso do dia 23/12/2022 até o dia 01/02/2023. Ao final do mês de fev/2023 os...

PL 4363/2001 – Lei Orgânica das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares   O PL 4363/2001 tramitava na Câmara dos Deputados desde 26/02/2001, sendo de autoria do Poder...

INFORMATIVO DA ASPAR PARA O CCS – 2º SEMESTRE/2022     Último informativo publicado se deu em Maio/2022 em razões das vedações eleitorais. Após o 2º turno, retornamos com os...

PL 2721/2021 no Senado Federal (EXTRATETO – antigo PL 6726/16)   Novidade O PL 6726/2016 foi aprovado no dia 13/07/2021 às 16h53 em Plenário da Câmara. Abaixo trazemos trechos...

PL 2721/2021 no Senado Federal (EXTRATETO - antigo PL 6726/16)   Novidade O PL 6726/2016 foi aprovado no dia 13/07/2021 às 16h53 em Plenário da Câmara. Abaixo trazemos trechos...

PL 2721/2021 no Senado Federal (EXTRATETO - antigo PL 6726/16)   Novidade O PL 6726/2016 foi aprovado no dia 13/07/2021 às 16h53 em Plenário da Câmara. Abaixo trazemos trechos...

PL 2721/2021 no Senado Federal (EXTRATETO - antigo PL 6726/16)   Novidade O PL 6726/2016 foi aprovado no dia 13/07/2021 às 16h53 em Plenário da Câmara. Abaixo trazemos trechos...

PL 2721/2021 no Senado Federal (EXTRATETO - antigo PL 6726/16)   Novidade O PL 6726/2016 foi aprovado no dia 13/07/2021 às 16h53 em Plenário da Câmara. Abaixo trazemos trechos...