RECOMPOSIÇÃO SALARIAL Na noite do dia 12/09 deu entrada na Câmara dos Deputados o PL 4426/2023 de autoria do Poder Executivo com o mesmo teor da MP 1181/2023 que trata da recomposição...

RECOMPOSIÇÃO SALARIAL   A MP 1181/2023 que trata da recomposição salarial da PMDF, CBMDF e PCDF foi apresentada pela Presidência da República no dia 18/07. O texto atualiza o...

O Congresso Nacional permanecerá em recesso no período de 17/07 a 31/07, mesmo com a LDO não aprovada. O próximo Informativo será publicado ao final do mês de...

INFORMATIVO DA ASPAR - JUNHO/2023   RECOMPOSIÇÃO SALARIAL Na data de ontem, dia 28 foi encaminhado o PLN (Projeto de Lei do Congresso) ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo...

MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção presidencial O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) o texto da Medida Provisória 1153/22, que promoveu...

RECOMPOSIÇÃO SALARIAL Houve acordo para que o governo federal encaminhe ao Congresso Nacional, em até 30 dias, um PLN, acompanhado de medida provisória, para tratar de parte da...

Este é o primeiro informativo a ser publicado no ano de 2023.  O Congresso Nacional permaneceu em recesso do dia 23/12/2022 até o dia 01/02/2023. Durante o mês de Fevereiro e...

  Este é o último informativo a ser publicado no ano de 2022. O Congresso Nacional permanecerá em recesso do dia 23/12/2022 até o dia 01/02/2023. Ao final do mês de fev/2023 os...

PL 4363/2001 – Lei Orgânica das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares   O PL 4363/2001 tramitava na Câmara dos Deputados desde 26/02/2001, sendo de autoria do Poder...

INFORMATIVO DA ASPAR PARA O CCS – 2º SEMESTRE/2022     Último informativo publicado se deu em Maio/2022 em razões das vedações eleitorais. Após o 2º turno, retornamos com os...