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Convênios

Publicado: Quinta, 01 de Novembro de 2018, 14h37 | Última atualização em Quarta, 06 de Dezembro de 2023, 08h58

Com o objetivo de dar transparência às atividades desenvolvidas pela Polícia Militar do Distrito Federal, a instituição disponibiliza neste ambiente os convênios firmados. 

Convênios

QNT   Acordo  Parte / CNPJ  Objeto Acordo para Download
1- Convênio nº 24/2017 MJSP 00.394.494/0001-36 Mobilização (Força Nacional), permitindo operações conjuntas entre os integrantes do Acordo. convênio
2- Convênio n° 01/2018 DETRAN/DF 00.475.855/0001-79 Fiscalização de trânsito nas vias urbanas do DF. Minuta
   3- Convênio n° 01/2018 DETRAN/DF 00.475.855/0001-79 Fiscalização de trânsito nas vias urbanas do DF.  convênio
   4-  Convênio nº 51.498/2018 BACEN 00.038.166/0001- 05 Escolta ao transporte de valores.  convênio
 5- Convênio nº 921446/2021 SENASP 00.394.494/0001- 36 Fortalecer a PMDF, por meio da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Viaturas.  convênio
 6- Convênio nº 905569/2020 SENASP 00.394.494/0001- 36 Desenvolver atividades em segurança pública, por meio da aquisição de veículos operacionais.   convênio
 7- Convênio nº 936530/2022 SENASP 00.394.494/0001- 36 Modernizar a PMDF por meio da aquisição de computadores desktop.    convênio
 8-  Convênio nº 936762/2022  MMFDH 27.136.980/0009- 68 Central de Monitoramento da Violência Doméstica e Familiar na Seção do PROVID.    convênio
9- Convênio nº 001/2023 DER/DF 00.070.532/0001- 03 Fiscalização de trânsito e apoio policial nas rodovias integrantes do SRDF.   convênio
 10- Convênio nº 001/2018 DER/DF 00.070.532/0001- 03  Fiscalização de trânsito e apoio policial nas rodovias integrantes do SRDF. convênio
11- Convênio n° 880759/2018  SENASP 00.394.494/0001- 36 Aperfeiçoar a estrutura da unidade de ensino da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) convênio
12- Convênio n° 880044/2018 SENASP 00.394.494/0001- 36 Reaparelhar a Polícia Militar do Distrito Federal por meio da aquisição de viaturas convênio
13- Convênio n° 881578/2018 SENASP 00.394.494/0001- 36 Estruturar a Polícia Militar do Distrito Federal com Equipamentos de operações em altura e viatura técnica de inteligência convênio
 14- Convênio n° 05/2018 STJ 00.488.478/0001- 02 Desenvolvimento de ações conjuntas  para estreitar os lagos entre o STJ e a PMDF  convênio
 15- Convênio n° 51.498/2018  BACEN 00.038.166/0001- 05 Cooperação mútua para a execução de escolta ao transporte de valores e atividades de policiamento ostensivo  convênio
 16- Convênio n° 894663/2019 SENASP 00.394.494/0001- 36 Fortalecer a filosofia de atuação preventiva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por meio de aquisição de veículo operacional convênio
 17- Convênio n° 894665/2019 SENASP 00.394.494/0001- 36 Modernizar da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por meio de aquisição de DRONES e equipamento de proteção individual convênio
18- Convênio n° 01/2021 SENASP 00.394.494/0001- 36 Apoiar o Inep, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública do Estado do Distrito Federal, garantindo o sigilo e segurança na distribuição e aplicação dos instrumentos avaliavos no âmbito de todas as edições do Enem compreendidas no triênio de 2020, 2021 e 2022. convênio
19-  Convênio nº 001/2018 e 1º aditivo  DER/DF 00.070.532/0001- 03 Fiscalização de trânsito e apoio policial nas rodovias integrantes do SRDF. convênio
 20- Convênio n° 936762/2022 Ministério da Mulher 27.136.980.0009-68 Implantação da Central de Monitoramento da Violência Doméstica e Familiar na Seção do PROVID - CPSP/PMDF convênio
 21-  Convênio n° 936530/2022 Ministério da Mulher 27.136.980.0009-68
 
Modernizar a Polícia Militar do Distrito Federal por meio da aquisição de computadores desktop, conforme detalhado no Plano de Trabalho. convênio
         
         

 

Acordos de Cooperação Técnica

QNT  Acordo  Parte / CNPJ  Objeto Acordo para Download
1-     Cooperação Técnica nº 2013/055 CÂMARA DOS DEPUTADOS 00.530.352/0001- 59 Instalação do 6º BPM Acordo
2- Cooperação Técnica nº 05/2018 FUNAD / SENAD 02.645.310/0001- 99 Capitalização do Fundo Nacional Antidrogas  Acordo
 3- Cooperação Técnica nº 041/2019 TERRACAP 00.359.877/0001- 73  Compartilhamento de informações (Sistema TERRAGEO)  Acordo
 4- Cooperação Técnica nº 011/2019 TJDFT 00.531.954/0001- 20  Atuação em conjunto nos atendimentos (PROVID) Acordo 
 5- Cooperação Técnica nº 005/2020 TJDFT 00.531.954/0001- 20  Intercâmbio de interoperabilidade ao TJDFT  Acordo
 6-  Cooperação Técnica nº 014/2021 MPDFT 26.989.715/0002- 93  Compartilhamento de informações e sistemas  Acordo
 7- Cooperação Técnica nº 006/2021  TJDFT 00.531.954/0001- 20  Conferir maior segurança aos oficiais de justiça do TJDFT  Acordo
 8- Cooperação Técnica nº 05/2021 TJDFT 00.531.954/0001- 20  Divulgação, promoção e formação acerca da Lei N. 11.340/2006 (Maria da Penha vai à Escola)  Acordo
 9- Cooperação Técnica nº 01/2022 CAESB 00.082.024/0001- 37  Policiamento ostensivo ambiental, florestal, fluvial, lacustre e de mananciais  Acordo
 10- Cooperação Técnica nº 01/2022 SDS-PE 02.960.040/0001- 00  Treinamento e a capacitação de recursos humanos de seus quadros policiais, em matéria de aviação em asas rotativas. Acordo 
 11- Cooperação Técnica nº 02/2022 PMAM 63.656.292/0001- 35  Aprendizagem na prática de pilotagem na condição de Copiloto da CAP PM THATIANE MARÇAL DOS REIS, na Unidade Área da PMDF – BAVOP/PMDF, visando complementar a formação profissional do referido servidor, com a finalidade de operar como futuro Comandante de Aeronave no Estado do Amazonas.  Acordo
 12- Cooperação Técnica nº 01/2014 TJDFT 00.531.954/0001- 20 Policiamento de prevenção orientada à violência Doméstica - PROVID Acordo 
 13- Cooperação Técnica nº 07/2016    MPDFT 26.989.715/0002-93  Cessão do software Sistema de Gestão de Documentos Digitais - TABULARIUM, para acompnhamento e armazenamento dos documentos arquivísticos digitais.  Acordo
 14- Cooperação Técnica nº 07/2016    MPDFT 26.989.715/0002-93 Segurança, Inteligência e Correição Acordo
 15- Cooperação Técnica nº 07/2018    BRB
00.000.208/0001-00
 prestação de serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos captados relativos à execução de encargos trabalhistas. Acordo
 16- Cooperação Técnica 2018 MPDFT 26.989.715/0002-93 Compartilhamento de informaçöes por meio do Genesis da PMDF.  Acordo
 17-  Cooperação Técnica 2018 PF 102.735.048-86 Treinamento e a capacitação de recursos humanos de seus quadros policiais, em materia de aviação em asa rotativa. Acordo
 18- Cooperação Técnica nº 02/2016 TJDFT 00.531.954/0001- 20 Divulgação e promoção da Lei 11.340 / 2006 (Lei Maria da Penha) nas escolas. Acordo
 19- Cooperação Técnica nº 05/2020 TJDFT 00.531.954/0001- 20 Intercâmbio de informações através do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público instituído Acordo
 20- Cooperação Técnica nº 11/2019 TJDFT 00.531.954/0001- 20  Atendimento em conjunto dos casos encaminhados pelos juizados de violência doméstica, conforme Lei Maria da Penha. Acordo
 21- Cooperação Técnica nº 03/2020 SSP 00.394.718/0001-00 Desenvolvimento de ações de fiscalização, integrada ou autônoma, de avidades urbanas, de uso e ocupação de área pública por comércio irregular e de proteção das vias e os logradouros públicos, visando à higienização das áreas urbanas do Distrito Federal Acordo
         

Portarias Conjuntas

QNT   Acordo Parte / CNPJ Objeto Acordo para Download
1- Portaria Conjunta nº 02/2020 SES-DF 42.463.513/0001- 89 Hospital de Campanha no CMED Portaria
2- Portaria Conjunta nº 01/2022 SES-DF 42.463.513/0001- 89 Utilização compartilhada do sistema TETRA da PMDF pelo SAMU-DF Portaria
3- Portaria Conjunta nº 02/2022 SES-DF 42.463.513/0001- 89 Disciplina o repasse da contrapartida financeira da Portaria Conjunta nº 01/2022 Portaria
4- Portaria Conjunta nº 01/2023 CBMDF 08.977.914/0001- 19 Utilização compartilhada do sistema TETRA da PMDF pelo CBMDF Portaria
5- Portaria Conjunta nº 02/2023 CBMDF 08.977.914/0001- 19 Disciplina o repasse da contrapartida financeira da Portaria Conjunta nº 01/2023 Portaria
6-  Portaria Conjunta nº 01/2015 SEEDF  Implementar a política de atendimento de atividades de Equoterapia aos estudantes com Deficiência e Transtorno Global do Desenvolvimento, matriculados na Rede Pública de Ensino  Portaria
7- Portaria Conjunta nº 02/2020 SES-DF 42.463.513/0001- 89 Cessão e uso de bens móveis e imóvel do Centro Médico da PMDF para o atendimento geral à população durante o período de combate à pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 (COVID-19)    Portaria 

 

Contratos / Termos de Cessão de Uso

QNT Acordo Parte / CNPJ  Objeto Acordo para Download
1- Cessão de Uso nº 01/2007 BRB
00.000.208/0001-00
Agência bancária no Setor Policial Sul  Termo
2-  Cessão de Uso nº 003/2009  TJDFT
00.531.954/0001-20
Cessão de uso de bens móveis de propriedade do TJDFT  Termo
3-  Cessão de Uso nº 9701 27835.500-7  SPU/DF
00.489.828/0020-18
Cessão de uso para a instalação do 2º BPM  Termo
4-  Cessão de Uso nº 5511326  SENASP
00.394.494/0005-60
Cessão de uso para a instalação do 9º BPM  Termo
5-  Cessão de Uso nº 03/2013  SSP/DF
00.394.718/0001-00
Cessão de uso para a instalação do antigo 3º BPM  Termo
6-  Cessão de Uso nº 001/2014  EMATER
00.509.612/0001-04
Cessão de uso para instalação de Torres de Comunicação da PMDF  Termo
7-  Cessão de Uso nº 8573/2015  CAESB
00.082.024/0001-37
 Cessão de uso localizado próximo ao Reservatório nº 2 Parque da Cidade.  Termo
8-  Cessão de Uso nº 06/2011  TJDFT
00.531.954/0001-20
 Cessão de uso para o funcionamento dos postos de serviço da PMDF, distribuídas nos Fóruns do TJDFT  Termo
9-  Cessão de Uso nº 02/2018  SSP/DF
00.394.718/0001-00
 Cessão de uso no edifício do CIOSP para a instalação  Termo
10-  Cessão de Uso nº 9701 32970.500-0  SPU/DF
00.489.828/0020-18
 Cessão de uso para a construção do Presídio Militar do DF  Termo
11-  Cessão de Uso nº 01/2019  Adm. Regional do Lago Sul
16.615.705/0001-53
Cessão de uso para a instalação do Lacustre  Termo
12-  Cessão de Uso nº 01/2019  BRB
00.000.208/0001-00
Agência bancária no CAEAp  Termo
13-  Cessão de Uso nº 02/2019  BRB
00.000.208/0001-00
Agência bancária no 9º BPM  Termo
14-  Cessão de Uso nº 01/2020  BRB
00.000.208/0001-00
 Cessão de uso para a instalação de terminais de caixas eletrônicos de autoatendimento  Termo
15-  Cessão de Uso a Título Precário nº 27/2020  TERRACAP
00.359877/0001-73
 Cessão de uso para a construção do 26º BPM  Termo
16-  Cessão de Uso nº 02/2020  ADASA
05.744.991/0001-30
 Cessão de uso para a instalação de estações pluviométricas  Termo
17-  Cessão de Uso nº 01/2021  Adm. Regional do Varjão
05.744.991/0001-30
 Cessão de uso para a instalação do 24º BPM  Termo
18-  Cessão de Uso nº 01/2021  SES/DF
00.394.794/001-08
 Cessão de uso dos antigos Postos: 9642229 e 29642519  Termo
19-  Cessão de Uso Onerosa nº CS0002/2022 SENADO FEDERAL
00.530.279/0001-15
Cessão de uso no 27º andar do Anexo I, Sala 10  Termo
20-  Permissão de Uso nº 01/2022  GEAD 60º - DF
45.609.461/0001-02
 Cessão de uso para a instalação do Grupo de Escoteiros  Termo
21- Permissão de Uso nº 01/2023  CAFÉ BUFFET
27.101.648/0001-00
 Lanchonetes do CMT  Termo
22- Cessão de Uso nº 001/2003 TJDFT
00.531.954/0001-20
Cessão gratuita de uso de móveis do 12º BPM Termo
23- Cessão de Uso nº 002/2011

Sec. Transporte

01.171.481/0001-60

Cessão de uso de loja no mezanino da Rodoviária Termo 
24- Cessão de Uso nº 001/2012

ASJUR/ SAB

00.037.226/0001-67

Cessão de uso de imóvel para funcionamento do 1º Batalhão Escolar da PMDF Termo 
25- Cessão de Uso nº 060/2012 BRB
00.000.208/0001-00
Cessão de uso de imóvel para instalação de antena de radiotransmissão Termo 
26- Cessão de Uso nº 002/2014

IBRAM 08.915,353/0001-23

Cessão de Uso, para o Batalhão de Polícia Militar Ambiental - BPMA/PMDF, de bases físicas situadas em Áreas Protegidas sob a gestão do IBRAM  Termo
27- Cessão de Uso nº 003/2016 TJDFT
00.531.954/0001-20
Cessão de uso de imóvel para funcionamento do 12º Batalhão  Termo
28- Cessão de uso SN/2018  SPU 00.394.460/0188-65 Cessão de uso de imóvel para funcionamento do 19º Batalhão   Termo
29- Cessão de Uso nº 002/2020 Administração do Riacho Fundo II Cessão de uso de imóvel do PCS 003 para funcionamento do do Posto da Guarda Mirim do Riacho Fundo II  Termo
30- Cessão de Uso SN/ 2017 MJ 00.394.494/0001-36 Cessão de uso de imóvel para funcionamento do 9º Batalhão  Termo
31- Cessão de Uso nº 140/2017  BRB
00.000.208/0001-00
Cessão de uso de imóvel para funcionamento do 3º Batalhão  Termo

Contratos e Comodato 

QNT      Acordo  Parte / CNPJ Objeto Acordo para Download 
1- Contrato nº 001/2019    Axon  CESSÃO GRATUITA DE USO de 15 (quinze) kits de teste TASER X2 e 15 kits de teste Axon Body 2 Contrato 

CONVÊNIO DOCUMENTO
DER - DF 115812198
DETRAN - DF 118113641

 

 

 

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