Convênios
Com o objetivo de dar transparência às atividades desenvolvidas pela Polícia Militar do Distrito Federal, a instituição disponibiliza neste ambiente os convênios firmados.
Convênios
QNT | Acordo | Parte / CNPJ | Objeto | Acordo para Download |
1- | Convênio nº 24/2017 | MJSP 00.394.494/0001-36 | Mobilização (Força Nacional), permitindo operações conjuntas entre os integrantes do Acordo. | convênio |
2- | Convênio n° 01/2018 | DETRAN/DF 00.475.855/0001-79 | Fiscalização de trânsito nas vias urbanas do DF. | Minuta |
3- | Convênio n° 01/2018 | DETRAN/DF 00.475.855/0001-79 | Fiscalização de trânsito nas vias urbanas do DF. | convênio |
4- | Convênio nº 51.498/2018 | BACEN 00.038.166/0001- 05 | Escolta ao transporte de valores. | convênio |
5- | Convênio nº 921446/2021 | SENASP 00.394.494/0001- 36 | Fortalecer a PMDF, por meio da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Viaturas. | convênio |
6- | Convênio nº 905569/2020 | SENASP 00.394.494/0001- 36 | Desenvolver atividades em segurança pública, por meio da aquisição de veículos operacionais. | convênio |
7- | Convênio nº 936530/2022 | SENASP 00.394.494/0001- 36 | Modernizar a PMDF por meio da aquisição de computadores desktop. | convênio |
8- | Convênio nº 936762/2022 | MMFDH 27.136.980/0009- 68 | Central de Monitoramento da Violência Doméstica e Familiar na Seção do PROVID. | convênio |
9- | Convênio nº 001/2023 | DER/DF 00.070.532/0001- 03 | Fiscalização de trânsito e apoio policial nas rodovias integrantes do SRDF. | convênio |
10- | Convênio nº 001/2018 | DER/DF 00.070.532/0001- 03 | Fiscalização de trânsito e apoio policial nas rodovias integrantes do SRDF. | convênio |
11- | Convênio n° 880759/2018 | SENASP 00.394.494/0001- 36 | Aperfeiçoar a estrutura da unidade de ensino da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) | convênio |
12- | Convênio n° 880044/2018 | SENASP 00.394.494/0001- 36 | Reaparelhar a Polícia Militar do Distrito Federal por meio da aquisição de viaturas | convênio |
13- | Convênio n° 881578/2018 | SENASP 00.394.494/0001- 36 | Estruturar a Polícia Militar do Distrito Federal com Equipamentos de operações em altura e viatura técnica de inteligência | convênio |
14- | Convênio n° 05/2018 | STJ 00.488.478/0001- 02 | Desenvolvimento de ações conjuntas para estreitar os lagos entre o STJ e a PMDF | convênio |
15- | Convênio n° 51.498/2018 | BACEN 00.038.166/0001- 05 | Cooperação mútua para a execução de escolta ao transporte de valores e atividades de policiamento ostensivo | convênio |
16- | Convênio n° 894663/2019 | SENASP 00.394.494/0001- 36 | Fortalecer a filosofia de atuação preventiva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por meio de aquisição de veículo operacional | convênio |
17- | Convênio n° 894665/2019 | SENASP 00.394.494/0001- 36 | Modernizar da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por meio de aquisição de DRONES e equipamento de proteção individual | convênio |
18- | Convênio n° 01/2021 | SENASP 00.394.494/0001- 36 | Apoiar o Inep, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública do Estado do Distrito Federal, garantindo o sigilo e segurança na distribuição e aplicação dos instrumentos avaliavos no âmbito de todas as edições do Enem compreendidas no triênio de 2020, 2021 e 2022. | convênio |
19- | Convênio nº 001/2018 e 1º aditivo | DER/DF 00.070.532/0001- 03 | Fiscalização de trânsito e apoio policial nas rodovias integrantes do SRDF. | convênio |
20- | Convênio n° 936762/2022 | Ministério da Mulher 27.136.980.0009-68 | Implantação da Central de Monitoramento da Violência Doméstica e Familiar na Seção do PROVID - CPSP/PMDF | convênio |
21- | Convênio n° 936530/2022 | Ministério da Mulher 27.136.980.0009-68 |
Modernizar a Polícia Militar do Distrito Federal por meio da aquisição de computadores desktop, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | convênio |
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Acordos de Cooperação Técnica
QNT | Acordo | Parte / CNPJ | Objeto | Acordo para Download |
1- | Cooperação Técnica nº 2013/055 | CÂMARA DOS DEPUTADOS 00.530.352/0001- 59 | Instalação do 6º BPM | Acordo |
2- | Cooperação Técnica nº 05/2018 | FUNAD / SENAD 02.645.310/0001- 99 | Capitalização do Fundo Nacional Antidrogas | Acordo |
3- | Cooperação Técnica nº 041/2019 | TERRACAP 00.359.877/0001- 73 | Compartilhamento de informações (Sistema TERRAGEO) | Acordo |
4- | Cooperação Técnica nº 011/2019 | TJDFT 00.531.954/0001- 20 | Atuação em conjunto nos atendimentos (PROVID) | Acordo |
5- | Cooperação Técnica nº 005/2020 | TJDFT 00.531.954/0001- 20 | Intercâmbio de interoperabilidade ao TJDFT | Acordo |
6- | Cooperação Técnica nº 014/2021 | MPDFT 26.989.715/0002- 93 | Compartilhamento de informações e sistemas | Acordo |
7- | Cooperação Técnica nº 006/2021 | TJDFT 00.531.954/0001- 20 | Conferir maior segurança aos oficiais de justiça do TJDFT | Acordo |
8- | Cooperação Técnica nº 05/2021 | TJDFT 00.531.954/0001- 20 | Divulgação, promoção e formação acerca da Lei N. 11.340/2006 (Maria da Penha vai à Escola) | Acordo |
9- | Cooperação Técnica nº 01/2022 | CAESB 00.082.024/0001- 37 | Policiamento ostensivo ambiental, florestal, fluvial, lacustre e de mananciais | Acordo |
10- | Cooperação Técnica nº 01/2022 | SDS-PE 02.960.040/0001- 00 | Treinamento e a capacitação de recursos humanos de seus quadros policiais, em matéria de aviação em asas rotativas. | Acordo |
11- | Cooperação Técnica nº 02/2022 | PMAM 63.656.292/0001- 35 | Aprendizagem na prática de pilotagem na condição de Copiloto da CAP PM THATIANE MARÇAL DOS REIS, na Unidade Área da PMDF – BAVOP/PMDF, visando complementar a formação profissional do referido servidor, com a finalidade de operar como futuro Comandante de Aeronave no Estado do Amazonas. | Acordo |
12- | Cooperação Técnica nº 01/2014 | TJDFT 00.531.954/0001- 20 | Policiamento de prevenção orientada à violência Doméstica - PROVID | Acordo |
13- | Cooperação Técnica nº 07/2016 | MPDFT 26.989.715/0002-93 | Cessão do software Sistema de Gestão de Documentos Digitais - TABULARIUM, para acompnhamento e armazenamento dos documentos arquivísticos digitais. | Acordo |
14- | Cooperação Técnica nº 07/2016 | MPDFT 26.989.715/0002-93 | Segurança, Inteligência e Correição | Acordo |
15- | Cooperação Técnica nº 07/2018 | BRB 00.000.208/0001-00 |
prestação de serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos captados relativos à execução de encargos trabalhistas. | Acordo |
16- | Cooperação Técnica 2018 | MPDFT 26.989.715/0002-93 | Compartilhamento de informaçöes por meio do Genesis da PMDF. | Acordo |
17- | Cooperação Técnica 2018 | PF 102.735.048-86 | Treinamento e a capacitação de recursos humanos de seus quadros policiais, em materia de aviação em asa rotativa. | Acordo |
18- | Cooperação Técnica nº 02/2016 | TJDFT 00.531.954/0001- 20 | Divulgação e promoção da Lei 11.340 / 2006 (Lei Maria da Penha) nas escolas. | Acordo |
19- | Cooperação Técnica nº 05/2020 | TJDFT 00.531.954/0001- 20 | Intercâmbio de informações através do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público instituído | Acordo |
20- | Cooperação Técnica nº 11/2019 | TJDFT 00.531.954/0001- 20 | Atendimento em conjunto dos casos encaminhados pelos juizados de violência doméstica, conforme Lei Maria da Penha. | Acordo |
21- | Cooperação Técnica nº 03/2020 | SSP 00.394.718/0001-00 | Desenvolvimento de ações de fiscalização, integrada ou autônoma, de avidades urbanas, de uso e ocupação de área pública por comércio irregular e de proteção das vias e os logradouros públicos, visando à higienização das áreas urbanas do Distrito Federal | Acordo |
Portarias Conjuntas
QNT | Acordo | Parte / CNPJ | Objeto | Acordo para Download |
1- | Portaria Conjunta nº 02/2020 | SES-DF 42.463.513/0001- 89 | Hospital de Campanha no CMED | Portaria |
2- | Portaria Conjunta nº 01/2022 | SES-DF 42.463.513/0001- 89 | Utilização compartilhada do sistema TETRA da PMDF pelo SAMU-DF | Portaria |
3- | Portaria Conjunta nº 02/2022 | SES-DF 42.463.513/0001- 89 | Disciplina o repasse da contrapartida financeira da Portaria Conjunta nº 01/2022 | Portaria |
4- | Portaria Conjunta nº 01/2023 | CBMDF 08.977.914/0001- 19 | Utilização compartilhada do sistema TETRA da PMDF pelo CBMDF | Portaria |
5- | Portaria Conjunta nº 02/2023 | CBMDF 08.977.914/0001- 19 | Disciplina o repasse da contrapartida financeira da Portaria Conjunta nº 01/2023 | Portaria |
6- | Portaria Conjunta nº 01/2015 | SEEDF | Implementar a política de atendimento de atividades de Equoterapia aos estudantes com Deficiência e Transtorno Global do Desenvolvimento, matriculados na Rede Pública de Ensino | Portaria |
7- | Portaria Conjunta nº 02/2020 | SES-DF 42.463.513/0001- 89 | Cessão e uso de bens móveis e imóvel do Centro Médico da PMDF para o atendimento geral à população durante o período de combate à pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 (COVID-19) | Portaria |
Contratos / Termos de Cessão de Uso
QNT | Acordo | Parte / CNPJ | Objeto | Acordo para Download |
1- | Cessão de Uso nº 01/2007 | BRB 00.000.208/0001-00 |
Agência bancária no Setor Policial Sul | Termo |
2- | Cessão de Uso nº 003/2009 | TJDFT 00.531.954/0001-20 |
Cessão de uso de bens móveis de propriedade do TJDFT | Termo |
3- | Cessão de Uso nº 9701 27835.500-7 | SPU/DF 00.489.828/0020-18 |
Cessão de uso para a instalação do 2º BPM | Termo |
4- | Cessão de Uso nº 5511326 | SENASP 00.394.494/0005-60 |
Cessão de uso para a instalação do 9º BPM | Termo |
5- | Cessão de Uso nº 03/2013 | SSP/DF 00.394.718/0001-00 |
Cessão de uso para a instalação do antigo 3º BPM | Termo |
6- | Cessão de Uso nº 001/2014 | EMATER 00.509.612/0001-04 |
Cessão de uso para instalação de Torres de Comunicação da PMDF | Termo |
7- | Cessão de Uso nº 8573/2015 | CAESB 00.082.024/0001-37 |
Cessão de uso localizado próximo ao Reservatório nº 2 Parque da Cidade. | Termo |
8- | Cessão de Uso nº 06/2011 | TJDFT 00.531.954/0001-20 |
Cessão de uso para o funcionamento dos postos de serviço da PMDF, distribuídas nos Fóruns do TJDFT | Termo |
9- | Cessão de Uso nº 02/2018 | SSP/DF 00.394.718/0001-00 |
Cessão de uso no edifício do CIOSP para a instalação | Termo |
10- | Cessão de Uso nº 9701 32970.500-0 | SPU/DF 00.489.828/0020-18 |
Cessão de uso para a construção do Presídio Militar do DF | Termo |
11- | Cessão de Uso nº 01/2019 | Adm. Regional do Lago Sul 16.615.705/0001-53 |
Cessão de uso para a instalação do Lacustre | Termo |
12- | Cessão de Uso nº 01/2019 | BRB 00.000.208/0001-00 |
Agência bancária no CAEAp | Termo |
13- | Cessão de Uso nº 02/2019 | BRB 00.000.208/0001-00 |
Agência bancária no 9º BPM | Termo |
14- | Cessão de Uso nº 01/2020 | BRB 00.000.208/0001-00 |
Cessão de uso para a instalação de terminais de caixas eletrônicos de autoatendimento | Termo |
15- | Cessão de Uso a Título Precário nº 27/2020 | TERRACAP 00.359877/0001-73 |
Cessão de uso para a construção do 26º BPM | Termo |
16- | Cessão de Uso nº 02/2020 | ADASA 05.744.991/0001-30 |
Cessão de uso para a instalação de estações pluviométricas | Termo |
17- | Cessão de Uso nº 01/2021 | Adm. Regional do Varjão 05.744.991/0001-30 |
Cessão de uso para a instalação do 24º BPM | Termo |
18- | Cessão de Uso nº 01/2021 | SES/DF 00.394.794/001-08 |
Cessão de uso dos antigos Postos: 9642229 e 29642519 | Termo |
19- | Cessão de Uso Onerosa nº CS0002/2022 | SENADO FEDERAL 00.530.279/0001-15 |
Cessão de uso no 27º andar do Anexo I, Sala 10 | Termo |
20- | Permissão de Uso nº 01/2022 | GEAD 60º - DF 45.609.461/0001-02 |
Cessão de uso para a instalação do Grupo de Escoteiros | Termo |
21- | Permissão de Uso nº 01/2023 | CAFÉ BUFFET 27.101.648/0001-00 |
Lanchonetes do CMT | Termo |
22- | Cessão de Uso nº 001/2003 | TJDFT 00.531.954/0001-20 |
Cessão gratuita de uso de móveis do 12º BPM | Termo |
23- | Cessão de Uso nº 002/2011 |
Sec. Transporte 01.171.481/0001-60 |
Cessão de uso de loja no mezanino da Rodoviária | Termo |
24- | Cessão de Uso nº 001/2012 |
ASJUR/ SAB 00.037.226/0001-67 |
Cessão de uso de imóvel para funcionamento do 1º Batalhão Escolar da PMDF | Termo |
25- | Cessão de Uso nº 060/2012 | BRB 00.000.208/0001-00 |
Cessão de uso de imóvel para instalação de antena de radiotransmissão | Termo |
26- | Cessão de Uso nº 002/2014 |
IBRAM 08.915,353/0001-23 |
Cessão de Uso, para o Batalhão de Polícia Militar Ambiental - BPMA/PMDF, de bases físicas situadas em Áreas Protegidas sob a gestão do IBRAM | Termo |
27- | Cessão de Uso nº 003/2016 | TJDFT 00.531.954/0001-20 |
Cessão de uso de imóvel para funcionamento do 12º Batalhão | Termo |
28- | Cessão de uso SN/2018 | SPU 00.394.460/0188-65 | Cessão de uso de imóvel para funcionamento do 19º Batalhão | Termo |
29- | Cessão de Uso nº 002/2020 | Administração do Riacho Fundo II | Cessão de uso de imóvel do PCS 003 para funcionamento do do Posto da Guarda Mirim do Riacho Fundo II | Termo |
30- | Cessão de Uso SN/ 2017 | MJ 00.394.494/0001-36 | Cessão de uso de imóvel para funcionamento do 9º Batalhão | Termo |
31- | Cessão de Uso nº 140/2017 | BRB 00.000.208/0001-00 |
Cessão de uso de imóvel para funcionamento do 3º Batalhão | Termo |
Contratos e Comodato
QNT | Acordo | Parte / CNPJ | Objeto | Acordo para Download |
1- | Contrato nº 001/2019 | Axon | CESSÃO GRATUITA DE USO de 15 (quinze) kits de teste TASER X2 e 15 kits de teste Axon Body 2 | Contrato |
CONVÊNIO | DOCUMENTO |
DER - DF | 115812198 |
DETRAN - DF | 118113641 |
registrado em:
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