TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 08/2021 - HOSPITAL SÃO FRANCISCO

Termo de Credenciamento: 08/2021

Processo SEI-GDF: 00054-00084942/2021-86

Edital de Credenciamento: 03/2017

Nota de Empenho Estimativo Nº: 2021NE 1518

Valor da Nota de Empenho: R$ 10.000,00

Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

Contratado: SERVIÇOS HOSPITALARES YUGE S/A, (Nome Fantasia: HOSPITAL SÃO FRANCISCO​), CNPJ: 72.576.143/0001-57.

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto:  Prestação de serviços de saúde, para atendimento aos militares da PMDF, seus dependentes legais e pensionistas que tenham direito à assistência a saúde, nos serviços especializados de ATENDIMENTO EM IMAGENOLOGIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, MEDICINA TRANSFUSIONAL, GENÉTICA, ANÁTOMO PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA, nos BLOCOS: Bloco 1 - Radiografias em geral, Bloco 2 - Tomografia computadorizada em geral, Bloco 3 - Ressonância nuclear magnética em geral, Bloco 6 - Procedimentos laboratoriais (análises clínicas em geral) e Bloco 9 - Anatomia Patológica e Citopatologia​; abrangendo os códigos de procedimentos listados abaixo com suas derivações, que pertencem à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, 5ª Edição.

Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 03/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

Data da Assinatura: 03/11/2021

Data Inicial da Vigência: 03/11/2021

Data Final da Vigência:  31 de outubro de 2023.

DODF: Nº 211 de 11/11/2021 - Pág. 44

Termos Aditivos: Primeiro Termo Aditivo