TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 12/2021 - HOSPITAL PRONTONORTE

Termo de Credenciamento: 12/2021

Processo SEI-GDF: 00054-00117774/2021-12

Edital de Credenciamento: 04/2017

Nota de Empenho Estimativo Nº: 2021NE 1682

Valor da Nota de Empenho: R$ 500.000,00

Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

Contratado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A​, (Nome Fantasia: PRONTONORTE), CNPJ: 00.511.816/0001-80.

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto:  Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo, em todas as especialidades e/ou subespecialidades médicas, abrangendo todos os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição.

Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 04/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

Data da Assinatura: 09/11/2021

Data Inicial da Vigência: 09/11/2021

Data Final da Vigência: 31 de outubro de 2023

DODF: Nº 211 de 11/11/2021 - Pág. 45

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