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Acesso à Informação

Última atualização em Segunda, 27 de Junho de 2022, 16h58

Agenda do Comandante Geral

Sexta feira 01/10/2021  10h visita ao BOPE.

Registrado em: Acesso à Informação

Última atualização em 01/10/2021, 10h31

  • publicado
  • 01/10/21
  • 10h04

Transparência e Prestação de Contas

RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO Prestação de contas anual exigida pelo Tribunal de Contas da União - TCU, cujo objetivo principal é explicar como a organização gera valor...

  • não publicado
  • 31/03/21
  • 15h30

Competências

A Portaria nº 1.152 de 12 de janeiro de 2021 aprovou o Regimento Interno Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (RIG/PMDF). No documento consta todas a competências da...

  • não publicado
  • 18/06/19
  • 11h25

Conheça a Lei

O acesso às informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal. No Distrito Federal, esse direito é regulamentado pela Lei...

  • não publicado
  • 08/06/20
  • 13h48

Base Jurídica

1 - Art. 144, §§ 5º e 6º da Constituição Federal;   2 - Lei nº 6.450, de 14 de outubro de 1977, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do...

  • não publicado
  • 18/06/19
  • 11h11
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