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  • Processo nº 054.003.412/2017
    Abertura do Pregão: 21/12/2018
    Horário: 9h (horário de Brasília/DF)
    Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
    Objeto: Registro de preços de equipamentos para central de material esterilizado, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, do Edital.
     
    Documentos para baixar:
     
    01 - Edital
    02 - Aviso de licitação DOUDODF Jornal de Brasília
     
    Maiores informações poderão ser obtidas no sitio www.comprasgovernamentais.gov.br com a UASG 926670 e PE 292018.
     

  • Processo nº 054.000.333/2018
     
    Reabertura do Pregão: 24/03/2021
    Horário: 14h (horário de Brasília/DF)
    Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
     
    Abertura do Pregão: 14/12/2018
    Horário: 9h (horário de Brasília/DF)
    Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
     
    Objeto: Registro de preços de prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado em fornecimento de insumos (uniformes e equipamentos) e mão de obra para desempenhar as atividades de auxiliar em saúde bucal e de técnico em saúde bucal nas unidades de atendimento odontológico da PMDF, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, do Edital.
     
    Documentos para baixar:
     
    01 - Edital
    03 - Cancelamento da Adjudicação e Homologação - DODF (cumprimento de decisão judicial)
     
    Maiores informações poderão ser obtidas no sitio www.comprasgovernamentais.gov.br com a UASG 926670 e PE 312018.
     

  • Processo nº 054.000.544/2018
    Abertura do Pregão: 19/12/2018
    Horário: 08h (horário de Brasília/DF)
    Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
    Objeto: Registro de preços de material elétrico para o Centro Médico, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, do Edital.
     
    Documentos para baixar:
     
    01 - Edital
     
    Maiores informações poderão ser obtidas no sitio www.comprasgovernamentais.gov.br com a UASG 926670 e PE 342018.
     

  • Processo nº 054.003.106/2017
    Abertura do Pregão: 20/12/2018
    Horário: 14h (horário de Brasília/DF)
    Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
    Objeto: Registro de preços de instrumentos cirúrgicos, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, do Edital.
     
    Documentos para baixar:
     
    01 - Edital 
     
    Maiores informações poderão ser obtidas no sitio www.comprasgovernamentais.gov.br com a UASG 926670 e PE 352018.
     

  • Aquisição de MATERIAL PERMANENTEMOBILIÁRIO PARA EQUIPAR O PRÉDIO DO CENTRO MÉDICO PMDFatravés Sistema de Registro de Preço, por lote (art. 15, inciso II, da Lei n° 8.666/93), para atender às necessidades do novo Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência anexo I.


    Confira o inteiro teor aqui.

  • Termo de Credenciamento: 04/2022

    Processo SEI-GDF: 00054-00092959/2021-15

    Edital de Credenciamento: 03/2017

    Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE208

    Valor da Nota de Empenho: R$ 500.000,00

    Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

    Contratado: DIAGNÓSTICOS DAS AMÉRICAS (EXAME MEDICINA DIAGNÓSTICA) - CNPJ: 61.486.650/0388-22

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para Prestação de serviços de saúde, para atendimento aos militares da PMDF, seus dependentes legais e pensionistas que tenham direito à assistência a saúde, nos serviços especializados de ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM IMAGENOLOGIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, MEDICINA TRANSFUSIONAL, GENÉTICA, ANÁTOMO PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA; abrangendo os códigos de procedimentos listados abaixo com suas derivações, que pertencem à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, 5ª Edição.
    Nos termos da cláusula terceira do Termo de Credenciamento. 

    Data da Assinatura: 07/03/2022

    Data Inicial da Vigência: 07/03/2022

    Data Final da Vigência: 06/11/2022

    DODF: Nº 46 de 09/03/2022 - Pág. 54

  • Termo de Credenciamento: 06/2021

    Processo SEI-GDF: 00054-00071989/2021-80

    Edital de Credenciamento: 04/2017

    Nota de Empenho:2021NE1335 

    Contratado: DMS SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA (Nome Fantasia: HOSPITAL SANTA MARTA NORTE), CNPJ 14.864.244/0002-08

    Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo, em todas as especialidades e/ou subespecialidades médicas.

    Fundamento Legal:caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 04/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

    Valor:R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais)

    Data da Assinatura:15/09/2021

    Data da Publicação:

    Data Inicial da Vigência: 15/09/2021

    Data Final da Vigência: 14/09/2022

    Signatários:CEL QOPM ALEXANDRE HENRIQUE GARCIA VIANNA; ANDREA CARLA BRAGA DINIZ GAERTNER; SEBASTIÃO MALUF.

    Executores: 

    Termos Aditivos:não há.

  • Termo de Credenciamento: 08/2022

    Processo SEI-GDF: 00054-00140974/2021-79

    Edital de Credenciamento: 03/2016

    Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE278

    Valor da Nota de Empenho: R$ 15.000,00

    Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

    Contratado: M. ISRAEL - SAUDE EIRELI EPP - CNPJ: 72.593.742/0001-89

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: O objeto deste Termo de Credenciamento é a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de CONSULTA AMBULATORIAL EM PSIQUIATRIA PARA ADULTOS (acima de 18 anos de idade) cujo código está descrito na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM:
    ​​1.01.01.01-2 - Consulta em consultório (no horário normal ou preestabelecido) - na especialidade de PSIQUIATRIA.
    Os médicos Psiquiatras, obrigatoriamente, devem possuir Título de Especialista em Psiquiatria, concedido pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC ou pela Sociedade Brasileira de Psiquiatria.
    Nos termos da cláusula terceira do Termo de Credenciamento. 

    Data da Assinatura: 04/04/2022

    Data Inicial da Vigência: 04/04/2022

    Data Final da Vigência: 21/09/2022

    DODF: Nº 67 de 07/04/2022 - Pág. 57

  • Termo de Credenciamento: 09/2022

    Processo SEI-GDF: 00054-00150743/2021-73

    Edital de Credenciamento: 01/2017

    Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE390

    Valor da Nota de Empenho: R$ 500.000,00

    Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

    Contratado: DMS Serviços Hospitalares LTDA (Hospital Santa Marta Norte) - CNPJ: 14.864.244/0002-08

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: O objeto é a prestação de serviços pela Credenciada, para prestação de serviços de assistência médico hospitalar e correlata, na área específica de atendimento em urgência e emergência, nas especialidades Ginecologia e Obstetrícia​, Clínica Médica, Ortopedia e Traumatologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Pediatria, UTI Adulto, UTI Pediátrica, Remoções Médicas, abrangendo todos os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição e os códigos: 40314618 SARS COVID PCR - Valor: R$ 230,00; 40323676 PESQUISA RÁPIDA DE INFLUENZA A&B - Valor: R$106,33; 40324192 - NS1, pelo valor proposto de R$ 60,00; 40325024 TESTE RÁPIDO COVID - Valor: R$110,00 , Classificação Hospitalar Classe C (Hospital de Porte II sem certificação) para atendimento aos usuários, na forma especificada no Edital de Credenciamento, no Projeto Básico e na Proposta da Credenciada, que passam a integrar este Termo para todos os efeitos, conforme discriminados abaixo:

    • §1º -  Para fins de composição deste objeto, serão obedecidas as Instruções Gerais, as  Codificações de Procedimentos e as Observações, descritas na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM 5ª Edição - anexo IX deste edital, exceto naquilo que houver previsão no edital.
    • §2º - Os usuários que utilizarão os serviços previstos neste credenciamento constituir-se-ão de policiais militares ativos e inativos, pensionistas e dependentes legais com direito a assistência em saúde reconhecidos pela Polícia Militar do Distrito Federal, segundo normas próprias.
    • §3º - Excluem-se deste objeto qualquer atendimento/procedimento que não se enquadre como urgência e emergência, necessidade de internação em uti adulto, pediátrica e/ou neonatal ou de remoções médicas.
      Nos termos da cláusula terceira do Termo de Credenciamento.

    Data da Assinatura: 11/05/2022

    Data Inicial da Vigência: 11/05/2022

    Data Final da Vigência: 12/11/2022

    DODF: Nº 88 de 12/03/2022 - Pág. 52

  • Termo de Credenciamento: 10/2022

    Processo SEI-GDF: 00054-00019804/2022-15

    Edital de Credenciamento: 03/2017

    Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE373

    Valor da Nota de Empenho: R$ 15.000,00

    Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

    Contratado: CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA​ (Centro Sul de Imagem) - CNPJ: 26.964.205/0001-80

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para Prestação de serviços de saúde, para atendimento aos militares da PMDF, seus dependentes legais e pensionistas que tenham direito à assistência a saúde, nos serviços especializados de ATENDIMENTO EM IMAGENOLOGIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, MEDICINA TRANSFUSIONAL, GENÉTICA, ANÁTOMO PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA, nos BLOCOS: Bloco 1 - Radiografias em geral Bloco 3 - Ressonância nuclear magnética em geral abrangendo os códigos de procedimentos listados abaixo com suas derivações, que pertencem à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, 5ª Edição.
    Nos termos da cláusula terceira do Termo de Credenciamento. 

    Data da Assinatura: 08/06/2022

    Data Inicial da Vigência: 08/06/2022

    Data Final da Vigência: 06/11/2022

    DODF: Nº 109 de 10/06/2022 - Pág. 91

  • Termo de Credenciamento: 12/2022

    Processo SEI-GDF: 00054-00101442/2021-16

    Edital de Credenciamento: 04/2017

    Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE166

    Valor da Nota de Empenho: R$ 50.000,00

    Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

    Contratado: CLÍNICA BRASÍLIA DE RADIOLOGIA LTDA - EPP​, (Nome Fantasia: CLÍNICA BRASÍLIA) - CNPJ: 04.619.042/0001-66

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: O objeto deste edital é o credenciamento de empresas conforme discriminado abaixo, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo, em todas as especialidades e/ou subespecialidades médicas, abrangendo todos os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição.
    Nos termos da cláusula terceira do Termo de Credenciamento. 

    Data da Assinatura: 09/06/2022

    Data Inicial da Vigência: 09/06/2022

    Data Final da Vigência: 21/12/2022

    DODF: Nº 111 de 14/06/2022 - Pág. 55

  • Termo de Credenciamento: 13/2022

    Processo SEI-GDF: 00054-00093878/2021-24

    Edital de Credenciamento: 04/2017

    Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE553

    Valor da Nota de Empenho: R$ 15.000,00

    Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

    Contratado: MIRIAM STEIN - SERVIÇOS TERAPEUTICOS LTDA (ESPAÇO VIDA) - CNPJ: 22.834.384/0001-80

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: O objeto deste edital é o credenciamento de empresas conforme discriminado abaixo, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo, em todas as especialidades e/ou subespecialidades médicas, abrangendo os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição.
    Nos termos da cláusula terceira do Termo de Credenciamento. 

    Data da Assinatura: 20/07/2022

    Data Inicial da Vigência: 20/07/2022

    Data Final da Vigência: 20/07/2023

    DODF: Nº 137 de 22/07/2022 - Pág. 68

  • Termo de Credenciamento: 14/2021

    Processo SEI-GDF: 00054-00068442/2021-05

    Edital de Credenciamento: 03/2017

    Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2021NE1654

    Valor da Nota de Empenho: R$ 15.000,00

    Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

    Contratado: MULTIMAGEM DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 04.030.215/0001-06

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para Prestação de serviços de saúde, para atendimento aos militares da PMDF, seus dependentes legais e pensionistas que tenham direito à assistência a saúde, nos serviços especializados de ATENDIMENTO EM IMAGENOLOGIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, MEDICINA TRANSFUSIONAL, GENÉTICA, ANÁTOMO PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA, no Bloco 1 - Radiografias em geral; abrangendo os códigos de procedimentos listados abaixo com suas derivações, que pertencem à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, 5ª Edição.
    Nos termos da cláusula terceira do Termo de Credenciamento. 

    Data da Assinatura: 27/12/2021

    Data Inicial da Vigência: 27/12/2021

    Data Final da Vigência: 06/11/2022

    DODF: Nº 243 de 29/12/2021 - Pág. 63

  • Termo de Credenciamento: 14/2022

    Processo SEI-GDF: 00054-00039628/2022-20

    Edital de Credenciamento: 04/2017

    Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE412

    Valor da Nota de Empenho: R$ 50.000,00

    Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

    Contratado:  PREMIUM OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ: 34.673.922/0001-81

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: O objeto deste edital é o credenciamento de empresas conforme discriminado abaixo, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo, na especialidade oftalmologia, abrangendo os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição.
    Nos termos da cláusula terceira do Termo de Credenciamento. 

    Data da Assinatura: 25/07/2022

    Data Inicial da Vigência: 25/07/2022

    Data Final da Vigência: 25/07/2023

    DODF: Nº 139 de 26/07/2022 - Pág. 109

  • Termo de Credenciamento: 16/2022

    Processo SEI-GDF: 00054-00084871/2022-01

    Edital de Credenciamento: 03/2013

    Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE769

    Valor da Nota de Empenho: R$ 200.000,00

    Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

    Contratado: QUALITY HEALTH CARE LTDA - ME - Nome Fantasia: QUALITY HEALTH CARE​ - CNPJ: 13.604.595/0001-36

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: O objeto deste Termo de Credenciamento é a prestação de serviços de assistência em saúde na modalidade de HOME CARE.
    Nos termos da cláusula terceira do Termo de Credenciamento. 

    Data da Assinatura: 11/08/2022

    Data Inicial da Vigência: 11/08/2022

    Data Final da Vigência: 11/08/2023

    DODF: Nº 155 de 17/08/2022 - Pág. 89

  • Termo de Credenciamento: 21/2022

    Processo SEI-GDF: 00054-00068105/2022-91

    Edital de Credenciamento: 01/2016

    Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE000841

    Valor da Nota de Empenho: R$ 10.000,00

    Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

    Contratado: CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DE BRASÍLIA - CAPB - CNPJ: 03.419.044.0001-49

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: O objeto é a prestação de serviços na área de saúde em Psicoterapia em Geral, pela Credenciada, para a realização do bloco de procedimentos descrito abaixo:
    BLOCO III:
    1 - Psicoterapia individual em crianças, adolescentes ou adultos;
    2 - Psicoterapia em casal;
    3 - Psicoterapia familiar;
    4 - Psicoterapia em grupo em crianças, adolescentes ou adultos;
    Nos termos da cláusula terceira do Termo de Credenciamento. 

    Data da Assinatura: 19/09/2022

    Data Inicial da Vigência: 19/09/2022

    Data Final da Vigência: 19/09/2023

    DODF: Nº 178 de 21/09/2022 - Pág. 64

  • Termo de Credenciamento: 01/2021

    Processo SEI-GDF: 00054-00074678/2021-72

    Edital de Credenciamento: 04/2017

    Nota de Empenho Estimativo Nº:2021NE1329

    Valor da Nota de Empenho:R$ 500.000,00

    Fonte do Recurso:Fundo Constitucional

    Contratado: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A, (NOME FANTASIA: HOSPITAL BRASÍLIA), CNPJ: 60.884.855/0022-89

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto:  prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, para realização de transplantes na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo, em todas as especialidades e/ou subespecialidades médicas, abrangendo todos os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição. A empresa foi credenciada como Hospital Classe Especial - Hospital nível IV e com acreditação com excelência para a realização de procedimentos na especialidade de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo nas especialidades/subespecialidades médicas conforme discriminados descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição;

    Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 04/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

    Data da Assinatura: 02/09/2021

    Data Inicial da Vigência: 02/09/2021

    Data Final da Vigência: 02/09/2022

    DODF: Nº 169 de 08/09/2021

  • Termo de Credenciamento: 02/2021

    Processo SEI-GDF: 00054-00074214/2021-66

    Edital de Credenciamento: 02/2017

    Nota de Empenho Estimativo Nº: 2021NE1333

    Valor da Nota de Empenho: R$ 1.000.000,00

    Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

    Contratado: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A, (NOME FANTASIA: HOSPITAL AGUAS CLARAS), CNPJ: 60.884.855/0024-40.

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto:  Atendimento em radioterapia, quimioterapia e hemodiálise em todas as faixas etárias, abrangendo os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição.

    Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 02/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

    Data da Assinatura: 02/09/2021

    Data Inicial da Vigência: 02/09/2021

    Data Final da Vigência: 02/09/2022

    DODF: Nº 169 de 08/09/2021

  • Termo de Credenciamento: 02/2022

    Processo SEI-GDF: 00054-00107248/2021-44

    Edital de Credenciamento: 04/2017

    Nota de Empenho Estimativo Nº: 2022NE133

    Valor da Nota de Empenho: R$ 50.000,00

    Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

    Contratado: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A, (NOME FANTASIA: HOSPITAL AGUAS CLARAS), CNPJ: 60.884.855/0024-40.

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto:  realização de procedimentos nas especialidades conforme edital, assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo, em todas as especialidades e/ou subespecialidades médicas, abrangendo todos os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição.

    Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 04/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

    Data da Assinatura: 15/02/2022

    Data Inicial da Vigência: 15/02/2022

    Data Final da Vigência: 21 de dezembro de 2022 ou até 30 (trinta) dias após publicação de novo edital.

    DODF: Nº 34 de 17/02/2022 - Pág. 48

  • Termo de Credenciamento: 03/2021

    Processo SEI-GDF: 00054-00074230/2021-59

    Edital de Credenciamento: 02/2017

    Nota de Empenho Estimativo Nº: 2021NE1331

    Valor da Nota de Empenho: R$ 1.000.000,00

    Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

    Contratado: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A, (NOME FANTASIA: HOSPITAL BRASÍLIA), CNPJ: 60.884.855/0022-89

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto:  Atendimento em Radioterapia, Quimioterapia e Hemodiálise em Todas as Faixas Etárias. abrangendo os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição. 

    Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 02/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

    Data da Assinatura: 02/09/2021

    Data Inicial da Vigência: 02/09/2021

    Data Final da Vigência: 02/09/2022

    DODF: Nº 169 de 08/09/2021

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