Polícia Militar

Termo de Credenciamento: 43/2022

Processo SEI-GDF: 00054-00148365/2022-49

Edital de Credenciamento: 01/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE1714

Valor da Nota de Empenho: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais)

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.735.860/0001-73

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: ATENDIMENTO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UTI ADULTO, PEDIÁTRICA E/OU NEONATAL E REMOÇÕES MÉDICAS, EM TODAS AS ESPECIALIDADES E /OU SUBESPECIALIDADES MÉDICAS

Data da Assinatura: 02/12/2022

Vigência: 12 (doze) meses à contar da data de assinatura, ou até 90 (noventa) dias após publicação de novo edital

DODF nº 227 de 08/12/2022 – pág 60

Termo de Credenciamento: 44/2022

Processo SEI-GDF: 00054-00122183/2022-48

Edital de Credenciamento: 03/2016

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE1296

Valor da Nota de Empenho: R$ 5.000,00(cinco mil reais)

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado: AME - ASSISTENCIA MENTAL (MATRIZ), CNPJ: 14.736.261/0001-89; AME - ASSISTENCIA MENTAL (FILIAL), CNPJ: 14.736.261/0002-60

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: CONSULTA AMBULATORIAL EM PSIQUIATRIA PARA ADULTOS

Data da Assinatura: 12/12/2022

Vigência: 11 de dezembro de 2023

DODF nº 231 de 15/12/2023 – pág 66

Termos Aditivos: Primeiro Termo Aditivo

Termo de Credenciamento: 45/2022

Processo SEI-GDF: 00054-00099952/2022-05

Edital de Credenciamento: 01/2016

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE1376

Valor da Nota de Empenho: R$ 5.000,00(cinco mil reais)

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado: PSICOCLÍNICA - CLÍNICA DE PSICOLOGIA PSICOTERAPIA E ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA

CNPJ: 37.120.144/0001-91

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: Psicoterapia em Geral nos blocos II e III

Data da Assinatura: 13/12/2022

Vigência: 12 de dezembro de 2023

DODF nº 231 de 15/12/2022 – pág 66

Termo de Credenciamento: 46/2022

Processo SEI-GDF: 00054-00106595/2022-31

Edital de Credenciamento: 03/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE1571

Valor da Nota de Empenho: R$ 10.000,00(dez mil reais)

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado: LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS

CNPJ: 00.718.528/0001-09

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: IMAGENOLOGIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, MEDICINA TRANSFUSIONAL, GENÉTICA, ANÁTOMO PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA, Blocos 1, 2, 3, 6, 8 e 9

Data da Assinatura: 12/12/2022

Vigência: 11 de dezembro de 2023

DODF nº 231 de 15/12/2022 – pág 66

 Primeiro Termo de Apostilamento

Termo de Credenciamento: 47/2022

Processo SEI-GDF: 00054-00143021/2022-43

Edital de Credenciamento: 01/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE1814

Valor da Nota de Empenho: R$ 5.000,00(cinco mil reais)

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS DA SAUDE EM BRASÍLIA

CNPJ: 23.471.994/0001-20

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: ATENDIMENTO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UTI ADULTO, PEDIÁTRICA E/OU NEONATAL E REMOÇÕES MÉDICAS, EM TODAS AS ESPECIALIDADES E /OU SUBESPECIALIDADES MÉDICAS

Data da Assinatura: 12/12/2022

Vigência: 13 de dezembro de 2023

DODF nº 230 de 14/12/2022 – pág 56

Termo de Credenciamento: 48/2022

Processo SEI-GDF: 00054-00143364/2022-16

Edital de Credenciamento: 04/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE1707

Valor da Nota de Empenho: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais)

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 24.905.234/0001-46

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: ASSISTÊNCIA CLÍNICA E CIRÚRGICA EM GERAL, EM CARÁTER ELETIVO nas especialidades de ANESTESIOLOGIA

Data da Assinatura: 22/12/2022

Vigência: 24 de janeiro de 2024

DODF nº 237 de 23/12/2022 – pág 89

Termo de Credenciamento: 49/2022

Processo SEI-GDF: 00054-00143269/2022-12

Edital de Credenciamento: 01/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE1817

Valor da Nota de Empenho: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais)

Fonte do Recurso: 106 E 151 - FCDF

Contratado: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 24.905.234/0001-46

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: assistência médico-hospitalar e correlata na área específica de ANESTESIOLOGIA para atendimento em URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UTI ADULTO, PEDIÁTRICA E/OU NEONATAL E REMOÇÕES MÉDICAS

Data da Assinatura: 22/12/2022

Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 29/12/2022, ou até 90 (noventa) dias após publicação de novo edital

DODF nº 237 de 23/12/2022 – pág 89

Termo de Credenciamento: 01/2021

Processo SEI-GDF: 00054-00074678/2021-72

Edital de Credenciamento: 04/2017

Nota de Empenho Estimativo Nº:2021NE1329

Valor da Nota de Empenho:R$ 500.000,00

Fonte do Recurso:Fundo Constitucional

Contratado: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A, (NOME FANTASIA: HOSPITAL BRASÍLIA), CNPJ: 60.884.855/0022-89

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto:  prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, para realização de transplantes na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo, em todas as especialidades e/ou subespecialidades médicas, abrangendo todos os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição. A empresa foi credenciada como Hospital Classe Especial - Hospital nível IV e com acreditação com excelência para a realização de procedimentos na especialidade de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo nas especialidades/subespecialidades médicas conforme discriminados descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição;

Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 04/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

Data da Assinatura: 02/09/2021

Data Inicial da Vigência: 02/09/2021

Data Final da Vigência: 29 de julho de 2023

DODF: Nº 169 de 08/09/2021

Primeiro Termo Aditivo

Primeiro Termo de Apostilamento

Termo de Credenciamento: 02/2021

Processo SEI-GDF: 00054-00074214/2021-66

Edital de Credenciamento: 02/2017

Nota de Empenho Estimativo Nº: 2021NE1333

Valor da Nota de Empenho: R$ 1.000.000,00

Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

Contratado: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A, (NOME FANTASIA: HOSPITAL AGUAS CLARAS), CNPJ: 60.884.855/0024-40.

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto:  Atendimento em radioterapia, quimioterapia e hemodiálise em todas as faixas etárias, abrangendo os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição.

Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 02/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

Data da Assinatura: 02/09/2021

Data Inicial da Vigência: 02/09/2021

Data Final da Vigência: 31 de Agosto de 2023

DODF: Nº 169 de 08/09/2021

Termos Aditivos: Primeiro Termo Aditivo

Primeiro Termo de Apostilamento

Termo de Credenciamento: 02/2022

Processo SEI-GDF: 00054-00107248/2021-44

Edital de Credenciamento: 04/2017

Nota de Empenho Estimativo Nº: 2022NE133

Valor da Nota de Empenho: R$ 50.000,00

Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

Contratado: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A, (NOME FANTASIA: HOSPITAL AGUAS CLARAS), CNPJ: 60.884.855/0024-40.

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto:  realização de procedimentos nas especialidades conforme edital, assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo, em todas as especialidades e/ou subespecialidades médicas, abrangendo todos os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição.

Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 04/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

Data da Assinatura: 15/02/2022

Data Inicial da Vigência: 15/02/2022

Data Final da Vigência: 30 de novembro de 2023

DODF: Nº 34 de 17/02/2022 - Pág. 48

Primeiro Termo Aditivo / Segundo Termo Aditivo (Obs: O Segundo Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Objetiva ainda retificar o PrimeiroTermo Aditivo).

Termo de Credenciamento: 03/2021

Processo SEI-GDF: 00054-00074230/2021-59

Edital de Credenciamento: 02/2017

Nota de Empenho Estimativo Nº: 2021NE1331

Valor da Nota de Empenho: R$ 1.000.000,00

Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

Contratado: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A, (NOME FANTASIA: HOSPITAL BRASÍLIA), CNPJ: 60.884.855/0022-89

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto:  Atendimento em Radioterapia, Quimioterapia e Hemodiálise em Todas as Faixas Etárias. abrangendo os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição. 

Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 02/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

Data da Assinatura: 02/09/2021

Data Inicial da Vigência: 02/09/2021

Data Final da Vigência: 31 de agosto de 2023

DODF: Nº 169 de 08/09/2021

Termos Aditivos: Primeiro Termo Aditivo

Primeiro Termo de Apostilamento

Termo de Credenciamento: 03/2022

Processo SEI-GDF: 00054-00093854/2021-75

Edital de Credenciamento: 03/2017

Nota de Empenho Estimativo Nº: 2022NE149

Valor da Nota de Empenho: R$ 72.000,00

Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

Contratado: CENTRO RADIOLÓGICO DE BRASILIA​, (Nome Fantasia: CRB), CNPJ: 00.117.242/0001-60.

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto:  ATENDIMENTO EM IMAGENOLOGIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, MEDICINA TRANSFUSIONAL, GENÉTICA, ANÁTOMO PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA, nos BLOCOS: Bloco 1 - Radiografias em geral, Bloco 2 - Tomografia computadorizada em geral, Bloco 3 - Ressonância nuclear magnética em geral abrangendo os códigos de procedimentos listados abaixo com suas derivações, que pertencem à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, 5ª Edição.

Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 03/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

Data da Assinatura: 10/02/2022

Data Inicial da Vigência: 10/02/2022

Data Final da Vigência:  31 de outubro de 2023

DODF: Nº 31 de 14/02/2022 - Pág. 59.

Termos Aditivos: Primeiro Termo Aditivo

Termo de Credenciamento: 04/2021

Processo SEI-GDF: 00054-00071983/2021-11

Edital de Credenciamento: 03/2017

Nota de Empenho Estimativo Nº: 2021NE1334

Valor da Nota de Empenho: R$ 100.000,00

Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

Contratado:DMS SERVIÇOS HOPITALARES LTDA, (Nome Fantasia: HOSPITAL SANTA MARTA NORTE), CNPJ: 14.864.244/0002-08

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto:  Atendimento em imagenologia, laboratório de análises clínicas, medicina transfusional, genética, anátomo patologia e citopatologia, nos BLOCOS: Bloco 1 - Radiografias em geral e Bloco 2 - Tomografia computadorizada em geral, abrangendo os códigos de procedimentos listados abaixo com suas derivações, que pertencem à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, 5ª Edição.

Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 03/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

Data da Assinatura: 14/09/2021

Data Inicial da Vigência: 14/09/2021

Data Final da Vigência: 31 de agosto de 2023

DODF: Nº 176 de 17/09/2021

Termos Aditivos: Primeiro Termo Aditivo

Termo de Credenciamento: 05/2022

Processo SEI-GDF: 00054-00093763/2021-30

Edital de Credenciamento: 02/2017

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE111; 

Valor da Nota de Empenho: R$ 100.000,00

Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

Contratado: CLÍNICA DE NEFROLOGIA RENAL VIDA LTDA​, (Nome Fantasia: CLÍNICA RENAL VIDA), CNPJ: 18.783.509/0001-13.

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: ATENDIMENTO EM RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA E HEMODIÁLISE EM TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS – BLOCO III - Hemodiálise, abrangendo os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição.

Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 02/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

Data da Assinatura: 02/02/2022

Data Inicial da Vigência: 02/02/2022

Data Final da Vigência: 31 de Setembro de 2023

DODF: Nº 26 de 07/02/2022 - Pág. 64

Termos Aditivos:  Primeiro Termo Aditivo

Termo de Credenciamento: 08/2021

Processo SEI-GDF: 00054-00084942/2021-86

Edital de Credenciamento: 03/2017

Nota de Empenho Estimativo Nº: 2021NE 1518

Valor da Nota de Empenho: R$ 10.000,00

Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

Contratado:SERVIÇOS HOSPITALARES YUGE S/A, (Nome Fantasia: HOSPITAL SÃO FRANCISCO​), CNPJ: 72.576.143/0001-57.

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto:  Prestação de serviços de saúde, para atendimento aos militares da PMDF, seus dependentes legais e pensionistas que tenham direito à assistência a saúde, nos serviços especializados de ATENDIMENTO EM IMAGENOLOGIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, MEDICINA TRANSFUSIONAL, GENÉTICA, ANÁTOMO PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA, nos BLOCOS: Bloco 1 - Radiografias em geral, Bloco 2 - Tomografia computadorizada em geral, Bloco 3 - Ressonância nuclear magnética em geral, Bloco 6 - Procedimentos laboratoriais (análises clínicas em geral) e Bloco 9 - Anatomia Patológica e Citopatologia​; abrangendo os códigos de procedimentos listados abaixo com suas derivações, que pertencem à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, 5ª Edição.

Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 03/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

Data da Assinatura: 03/11/2021

Data Inicial da Vigência: 03/11/2021

Data Final da Vigência:  31 de outubro de 2023.

DODF: Nº 211 de 11/11/2021 - Pág. 44

Termos Aditivos: Primeiro Termo Aditivo

Termo de Credenciamento: 09/2021

Processo SEI-GDF: 00054-00084840/2021-61

Edital de Credenciamento: 04/2017

Nota de Empenho Estimativo Nº: 2021NE 1516

Valor da Nota de Empenho: R$ 50.000,00

Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

Contratado:SERVIÇOS HOSPITALARES YUGE S/A, (Nome Fantasia: HOSPITAL SÃO FRANCISCO​), CNPJ: 72.576.143/0001-57.

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto:  Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo, em todas as especialidades e/ou subespecialidades médicas, abrangendo todos os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição.

Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 04/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

Data da Assinatura: 03/11/2021

Data Inicial da Vigência: 03/11/2021

Data Final da Vigência: 31 de outubro de 2023

DODF: Nº 211 de 11/11/2021 - Pág. 45

Primeiro Termo Aditivo

Termo de Credenciamento: 10/2021

Processo SEI-GDF: 00054-00062866/2021-58

Edital de Credenciamento: 03/2017

Nota de Empenho Estimativo Nº: 2021NE 1487

Valor da Nota de Empenho: R$ 50.000,00

Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

Contratado: RADIOGRAPH CLINICA DE IMAGEM LTDA, (Nome Fantasia: RADIOGRAPH), CNPJ: 00.243.530/0001-60.

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: Serviços especializados de ATENDIMENTO EM IMAGENOLOGIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, MEDICINA TRANSFUSIONAL, GENÉTICA, ANÁTOMO PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA, nos BLOCOS: Bloco 1 - Radiografias em geral, Bloco 2 - Tomografia computadorizada em geral.

Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 03/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

Termo de Credenciamento:

Data da Assinatura: 04/11/2021

Data Inicial da Vigência: 04/11/2021

Data Final da Vigência: 31 de outubro de 2023

DODF: Nº 209 de 09/10/2021

Termos Aditivos: Primeiro Termo Aditivo / Segundo Termo Aditivo

Termo de Credenciamento: 11/2021

Processo SEI-GDF: 00054-00062872/2021-13

Edital de Credenciamento: 03/2017

Nota de Empenho Estimativo Nº: 2021NE 1486

Valor da Nota de Empenho: R$ 50.000,00

Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

Contratado:DIGIMED - MEDICINA DIAGNÓSTICA POR IMAGEM, (Nome Fantasia: DIGIMED), CNPJ: 04.403.934/0002-06.

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto:  Prestação de serviços de saúde, para atendimento aos militares da PMDF, seus dependentes legais e pensionistas que tenham direito à assistência a saúde, nos serviços especializados de ATENDIMENTO EM IMAGENOLOGIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, MEDICINA TRANSFUSIONAL, GENÉTICA, ANÁTOMO PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA, nos BLOCOS: Bloco 1 - Radiografias em geral, Bloco 2 - Tomografia computadorizada em geral; abrangendo os códigos de procedimentos listados abaixo com suas derivações, que pertencem à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, 5ª Edição.

Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 03/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

Data da Assinatura: 04/11/2021

Data Inicial da Vigência: 04/11/2021

Data Final da Vigência: 31 de outubro de 2023

DODF: Nº 211 de 11/11/2021 - Pág. 42

Termos Aditivos: Primeiro Termo Aditivo

Termo de Credenciamento: 12/2021

Processo SEI-GDF: 00054-00117774/2021-12

Edital de Credenciamento: 04/2017

Nota de Empenho Estimativo Nº: 2021NE 1682

Valor da Nota de Empenho: R$ 500.000,00

Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

Contratado:HOSPITAL PRONTONORTE S/A​, (Nome Fantasia: PRONTONORTE), CNPJ: 00.511.816/0001-80.

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto:  Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo, em todas as especialidades e/ou subespecialidades médicas, abrangendo todos os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição.

Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 04/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

Data da Assinatura: 09/11/2021

Data Inicial da Vigência: 09/11/2021

Data Final da Vigência: 31 de outubro de 2023

DODF: Nº 211 de 11/11/2021 - Pág. 45

 Primeiro Termo Aditivo / Segundo Termo Aditivo / Terceiro Termo Aditivo