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  • Termo de Credenciamento: 03/2022

    Processo SEI-GDF: 00054-00093854/2021-75

    Edital de Credenciamento: 03/2017

    Nota de Empenho Estimativo Nº: 2022NE149

    Valor da Nota de Empenho: R$ 72.000,00

    Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

    Contratado: CENTRO RADIOLÓGICO DE BRASILIA​, (Nome Fantasia: CRB), CNPJ: 00.117.242/0001-60.

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto:  ATENDIMENTO EM IMAGENOLOGIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, MEDICINA TRANSFUSIONAL, GENÉTICA, ANÁTOMO PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA, nos BLOCOS: Bloco 1 - Radiografias em geral, Bloco 2 - Tomografia computadorizada em geral, Bloco 3 - Ressonância nuclear magnética em geral abrangendo os códigos de procedimentos listados abaixo com suas derivações, que pertencem à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, 5ª Edição.

    Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 03/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

    Data da Assinatura: 10/02/2022

    Data Inicial da Vigência: 10/02/2022

    Data Final da Vigência: 06/11/2022 ou até 30 (trinta) dias após publicação de novo edital.

    DODF: Nº 31 de 14/02/2022 - Pág. 59.

  • Termo de Credenciamento: 04/2021

    Processo SEI-GDF: 00054-00071983/2021-11

    Edital de Credenciamento: 03/2017

    Nota de Empenho Estimativo Nº: 2021NE1334

    Valor da Nota de Empenho: R$ 100.000,00

    Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

    Contratado:DMS SERVIÇOS HOPITALARES LTDA, (Nome Fantasia: HOSPITAL SANTA MARTA NORTE), CNPJ: 14.864.244/0002-08

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto:  Atendimento em imagenologia, laboratório de análises clínicas, medicina transfusional, genética, anátomo patologia e citopatologia, nos BLOCOS: Bloco 1 - Radiografias em geral e Bloco 2 - Tomografia computadorizada em geral, abrangendo os códigos de procedimentos listados abaixo com suas derivações, que pertencem à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, 5ª Edição.

    Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 03/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

    Data da Assinatura: 14/09/2021

    Data Inicial da Vigência: 14/09/2021

    Data Final da Vigência: 13/09/2022

    DODF: Nº 176 de 17/09/2021

  • Termo de Credenciamento: 05/2022

    Processo SEI-GDF: 00054-00093763/2021-30

    Edital de Credenciamento: 02/2017

    Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2022NE111; 

    Valor da Nota de Empenho: R$ 100.000,00

    Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

    Contratado: CLÍNICA DE NEFROLOGIA RENAL VIDA LTDA​, (Nome Fantasia: CLÍNICA RENAL VIDA), CNPJ: 18.783.509/0001-13.

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: ATENDIMENTO EM RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA E HEMODIÁLISE EM TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS – BLOCO III - Hemodiálise, abrangendo os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição.

    Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 02/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

    Data da Assinatura: 02/02/2022

    Data Inicial da Vigência: 02/02/2022

    Data Final da Vigência: 10/10/2022, ou até 30 (trinta) dias pós publicação de novo edital.

    DODF: Nº 26 de 07/02/2022 - Pág. 64

    Termos Aditivos:  

  • Termo de Credenciamento: 08/2021

    Processo SEI-GDF: 00054-00084942/2021-86

    Edital de Credenciamento: 03/2017

    Nota de Empenho Estimativo Nº: 2021NE 1518

    Valor da Nota de Empenho: R$ 10.000,00

    Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

    Contratado:SERVIÇOS HOSPITALARES YUGE S/A, (Nome Fantasia: HOSPITAL SÃO FRANCISCO​), CNPJ: 72.576.143/0001-57.

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto:  Prestação de serviços de saúde, para atendimento aos militares da PMDF, seus dependentes legais e pensionistas que tenham direito à assistência a saúde, nos serviços especializados de ATENDIMENTO EM IMAGENOLOGIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, MEDICINA TRANSFUSIONAL, GENÉTICA, ANÁTOMO PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA, nos BLOCOS: Bloco 1 - Radiografias em geral, Bloco 2 - Tomografia computadorizada em geral, Bloco 3 - Ressonância nuclear magnética em geral, Bloco 6 - Procedimentos laboratoriais (análises clínicas em geral) e Bloco 9 - Anatomia Patológica e Citopatologia​; abrangendo os códigos de procedimentos listados abaixo com suas derivações, que pertencem à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, 5ª Edição.

    Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 03/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

    Data da Assinatura: 03/11/2021

    Data Inicial da Vigência: 03/11/2021

    Data Final da Vigência: 03/11/2022

    DODF: Nº 211 de 11/11/2021 - Pág. 44

  • Termo de Credenciamento: 09/2021

    Processo SEI-GDF: 00054-00084840/2021-61

    Edital de Credenciamento: 04/2017

    Nota de Empenho Estimativo Nº: 2021NE 1516

    Valor da Nota de Empenho: R$ 50.000,00

    Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

    Contratado:SERVIÇOS HOSPITALARES YUGE S/A, (Nome Fantasia: HOSPITAL SÃO FRANCISCO​), CNPJ: 72.576.143/0001-57.

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto:  Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo, em todas as especialidades e/ou subespecialidades médicas, abrangendo todos os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição.

    Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 04/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

    Data da Assinatura: 03/11/2021

    Data Inicial da Vigência: 03/11/2021

    Data Final da Vigência: 03/11/2022

    DODF: Nº 211 de 11/11/2021 - Pág. 45

  • Termo de Credenciamento: 10/2021

    Processo SEI-GDF: 00054-00062866/2021-58

    Edital de Credenciamento: 03/2017

    Nota de Empenho Estimativo Nº: 2021NE 1487

    Valor da Nota de Empenho: R$ 50.000,00

    Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

    Contratado: RADIOGRAPH CLINICA DE IMAGEM LTDA, (Nome Fantasia: RADIOGRAPH), CNPJ: 00.243.530/0001-60.

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: Serviços especializados de ATENDIMENTO EM IMAGENOLOGIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, MEDICINA TRANSFUSIONAL, GENÉTICA, ANÁTOMO PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA, nos BLOCOS: Bloco 1 - Radiografias em geral, Bloco 2 - Tomografia computadorizada em geral.

    Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 03/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

    Termo de Credenciamento:

    Data da Assinatura: 04/11/2021

    Data Inicial da Vigência: 04/11/2021

    Data Final da Vigência: 04/11/2022

    DODF: Nº 209 de 09/10/2021

     

     

  • Termo de Credenciamento: 11/2021

    Processo SEI-GDF: 00054-00062872/2021-13

    Edital de Credenciamento: 03/2017

    Nota de Empenho Estimativo Nº: 2021NE 1486

    Valor da Nota de Empenho: R$ 50.000,00

    Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

    Contratado:DIGIMED - MEDICINA DIAGNÓSTICA POR IMAGEM, (Nome Fantasia: DIGIMED), CNPJ: 04.403.934/0002-06.

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto:  Prestação de serviços de saúde, para atendimento aos militares da PMDF, seus dependentes legais e pensionistas que tenham direito à assistência a saúde, nos serviços especializados de ATENDIMENTO EM IMAGENOLOGIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, MEDICINA TRANSFUSIONAL, GENÉTICA, ANÁTOMO PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA, nos BLOCOS: Bloco 1 - Radiografias em geral, Bloco 2 - Tomografia computadorizada em geral; abrangendo os códigos de procedimentos listados abaixo com suas derivações, que pertencem à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, 5ª Edição.

    Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 03/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

    Data da Assinatura: 04/11/2021

    Data Inicial da Vigência: 04/11/2021

    Data Final da Vigência: 04/11/2022

    DODF: Nº 211 de 11/11/2021 - Pág. 42

  • Termo de Credenciamento: 12/2021

    Processo SEI-GDF: 00054-00117774/2021-12

    Edital de Credenciamento: 04/2017

    Nota de Empenho Estimativo Nº: 2021NE 1682

    Valor da Nota de Empenho: R$ 500.000,00

    Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

    Contratado:HOSPITAL PRONTONORTE S/A​, (Nome Fantasia: PRONTONORTE), CNPJ: 00.511.816/0001-80.

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto:  Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo, em todas as especialidades e/ou subespecialidades médicas, abrangendo todos os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição.

    Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 04/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

    Data da Assinatura: 09/11/2021

    Data Inicial da Vigência: 09/11/2021

    Data Final da Vigência: 09/11/2022

    DODF: Nº 211 de 11/11/2021 - Pág. 45

     

  • Termo de Credenciamento: 13/2021

    Processo SEI-GDF: 00054-00009759/2020-11

    Edital de Credenciamento: 05/2017

    Nota de Empenho Estimativo Nº: 2021NE 1560

    Valor da Nota de Empenho: R$ 150.000,00

    Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

    Contratado:KHENOSIS CLINICA DE SAÚDE MENTAL COACHING E REMOÇÃO LTDA, (Nome Fantasia: CLINICA KHENOSIS), CNPJ: 21.312.906/0001-11.

    Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto:  Assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de ATENDIMENTOS COM  INTERNAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E HOSPITAL DIA, PARA PACIENTES ADOLESCENTES E ADULTOS, dirigido aos pacientes portadores de transtornos psiquiátricos, e a todos os que necessitem de ser tratados em regime de Hospital Dia ou internados, devendo ainda tal empresa ter capacidade instalada para prestar toda a assistência que for necessária aos pacientes que estiverem internados ou em regime de Hospital Dia..

    Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 05/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

    Data da Assinatura:24/11/2021

    Data Inicial da Vigência: 24/11/2021

    Data Final da Vigência: 24/11/2022

    DODF: Nº 221 de 26/11/2021 - Pág. 132

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