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TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 13/2021 - CLINICA KHENOSIS

Criado: Quinta, 23 de Dezembro de 2021, 16h24 | Última atualização em Quinta, 23 de Dezembro de 2021, 16h38 | Acessos: 483

Termo de Credenciamento: 13/2021

Processo SEI-GDF: 00054-00009759/2020-11

Edital de Credenciamento: 05/2017

Nota de Empenho Estimativo Nº: 2021NE 1560

Valor da Nota de Empenho: R$ 150.000,00

Fonte do Recurso: Fundo Constitucional

Contratado: KHENOSIS CLINICA DE SAÚDE MENTAL COACHING E REMOÇÃO LTDA, (Nome Fantasia: CLINICA KHENOSIS), CNPJ: 21.312.906/0001-11.

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto:  Assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de ATENDIMENTOS COM  INTERNAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E HOSPITAL DIA, PARA PACIENTES ADOLESCENTES E ADULTOS, dirigido aos pacientes portadores de transtornos psiquiátricos, e a todos os que necessitem de ser tratados em regime de Hospital Dia ou internados, devendo ainda tal empresa ter capacidade instalada para prestar toda a assistência que for necessária aos pacientes que estiverem internados ou em regime de Hospital Dia..

Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 05/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

Data da Assinatura: 24/11/2021

Data Inicial da Vigência: 24/11/2021

Data Final da Vigência: 24/11/2022

DODF: Nº 221 de 26/11/2021 - Pág. 132

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