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Termo de Credenciamento n. 06/2021 - DSAP/PMDF

Criado: Quarta, 22 de Setembro de 2021, 14h45 | Última atualização em Quinta, 07 de Outubro de 2021, 18h18 | Acessos: 1207

Termo de Credenciamento: 06/2021

Processo SEI-GDF: 00054-00071989/2021-80

Edital de Credenciamento: 04/2017

Nota de Empenho: 2021NE1335 

Contratado: DMS SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA (Nome Fantasia: HOSPITAL SANTA MARTA NORTE), CNPJ 14.864.244/0002-08

Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo, em todas as especialidades e/ou subespecialidades médicas.

Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, obedecendo aos termos do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 04/2017, do Projeto Básico e da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e dos seguintes anexos: Instrução Normativa DSAP Nº 03, de 26 de junho de 2018, Circulares PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 04, de 02 de outubro 2019; 05, de 12 de fevereiro de 2020; 06, de 14 de fevereiro de 2020; 07, de 17 de fevereiro de 2020; 09, de 16 de março de 2020; 10, de 16 de março de 2020; 18, de 16 de abril de 2020 e 19, de 11 de maio de 2020; Portaria nº 317 - DSAP/PMDF, de 10 de outubro de 2019, Ofícios SEI PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM Nºs: 186, de 19 de setembro de 2019 e 215, de 29 de maio de 2019, protocolos criados pelo DSAP, Nota de Retificação dos Editais de Credenciamento PMDF, Extrato de Publicação das retificações no DODF n° 197,de 15 de outubro de 2019, e demais protocolos que vierem a ser instituídos.

Valor: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais)

Data da Assinatura: 15/09/2021

Data da Publicação:

Data Inicial da Vigência: 15/09/2021

Data Final da Vigência: 14/09/2022

Signatários: CEL QOPM ALEXANDRE HENRIQUE GARCIA VIANNA; ANDREA CARLA BRAGA DINIZ GAERTNER; SEBASTIÃO MALUF.

Executores: 

Termos Aditivos: não há.

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